política

Secretário-executivo gaúcho perde cargo no Ministério da Previdência e é colocado em prisão domiciliar

Secretário-executivo gaúcho perde cargo no Ministério da Previdência e é colocado em prisão domiciliar

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, foi demitido e teve a prisão domiciliar decretada pela Justiça devido à sua implicação na Operação Sem Desconto, que investiga descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS. Ele também ocupou cargos importantes em outros órgãos governamentais, como o Ministério das Comunicações. A demissão de Adroaldo Portal foi determinada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, que nomeou o procurador federal Felipe Cavalcante e Silva como seu substituto. O governo está colaborando com as investigações para recuperar os recursos desviados por esse esquema que teve início na gestão anterior.
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Ibraoliva fortalece parcerias e prevê crescimento na produção de azeite de oliva

Ibraoliva fortalece parcerias e prevê crescimento na produção de azeite de oliva

A produção de azeite de oliva no Brasil encerrou o ano de 2025 com avanços significativos, consolidando a atividade no país. O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) divulgou um balanço destacando a maior integração entre as regiões produtoras, o fortalecimento institucional e a ampliação das parcerias técnicas, o que sustenta a expectativa de um crescimento consistente em 2026. O presidente Flávio Obino Filho ressaltou a expansão da atuação nacional do instituto, com uma maior proximidade entre os produtores do Sul, Sudeste e outras regiões em desenvolvimento. A parceria com a Assolive, referência na Mantiqueira, possibilitou alinhar práticas de manejo, discutir…
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Atualização na legislação impacta prazos de processo de ministros do STF

Atualização na legislação impacta prazos de processo de ministros do STF

A nova Lei do Impeachment em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado propõe estabelecer um prazo de quinze dias para o presidente da Casa decidir sobre denúncias de crime de responsabilidade apresentadas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da proposta é modernizar a legislação atual, que data dos anos 1950 e não estabelece prazos claros para avaliação dessas denúncias. A intenção é evitar que os pedidos fiquem sem análise por tempo indeterminado. O senador Weverton Rocha, relator do projeto na CCJ, compartilhou o parecer preliminar com outros senadores, permitindo que levantassem questões antes…
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Plano para controlar atuação dos ministros do STF afasta presidente da Corte

Plano para controlar atuação dos ministros do STF afasta presidente da Corte

Desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin vem causando alvoroço ao anunciar a intenção de criar um código de conduta para os ministros. Mesmo sem ter começado a redigir o texto, a simples ameaça de estabelecer parâmetros de comportamento para os integrantes da Corte já gera polêmica. Se Fachin listar o que considera comportamentos reprováveis entre seus colegas, é possível que ele acabe ficando isolado. No entanto, Cármen Lúcia costuma seguir as diretrizes do presidente do tribunal. Uma das questões que mais incomoda Fachin é a presença de ministros do STF em eventos patrocinados por…
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Flávio Dino alerta seus colegas ministros do STF sobre possíveis engavetamentos de investigações sobre emendas sem apoio interno.

Flávio Dino alerta seus colegas ministros do STF sobre possíveis engavetamentos de investigações sobre emendas sem apoio interno.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou preocupação a outros magistrados da Corte sobre a falta de apoio interno para conduzir investigações relacionadas a emendas parlamentares. Dino é o relator de ações que questionam a falta de transparência nos pagamentos de emendas. Em determinado momento, ele suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões desses recursos e solicitou uma investigação da Polícia Federal em 2024. Recentemente, em agosto, o ministro solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a identificação de detalhes de 964 emendas individuais que não possuíam plano de trabalho, determinando também uma investigação da Polícia…
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Diálogo com o Senado influenciou mudança de parecer do ministro Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment

Diálogo com o Senado influenciou mudança de parecer do ministro Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de flexibilizar a liminar que suspendeu trechos da Lei do Impeachment não foi tomada isoladamente. Segundo interlocutores da Corte ouvidos, a suspensão da medida ocorreu após uma série de conversas reservadas com líderes do Senado, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o ex-presidente Rodrigo Pacheco, que atuaram para reduzir a tensão entre os Poderes. Na semana passada, a liminar assinada por Gilmar abriu mais uma frente na crise institucional ao restringir regras para pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. A medida provocou reação no Congresso e…
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Câmara dos Deputados mantém mandato de Carla Zambelli após votação

Câmara dos Deputados mantém mandato de Carla Zambelli após votação

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na madrugada desta quinta-feira (11), manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A proposta de cassação recebeu 227 votos favoráveis e 170 contrários, número insuficiente para atingir a maioria absoluta de 257 votos. Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde julho, ela cumpre pena na Itália, país para onde viajou após a condenação no Brasil. Antes de chegar ao plenário, o caso passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator original, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), havia…
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Heloísa Helena assume lugar de Glauber Braga na Câmara dos Deputados durante suspensão

Heloísa Helena assume lugar de Glauber Braga na Câmara dos Deputados durante suspensão

Na noite de quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados decidiu não cassar o mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), mas suspendê-lo por seis meses. Braga estava sendo investigado por quebra de decoro parlamentar devido a uma briga que teve com um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) no Congresso Nacional. Com a suspensão, o deputado será substituído por sua suplente, a ex-senadora Heloísa Helena (Rede-RJ). Heloísa é conhecida por sua atuação em movimentos sociais e já ocupou diversos cargos políticos, incluindo o de senadora e vice-prefeita de Maceió (AL). Entre 1999 e 2003, Heloísa fez parte da bancada do…
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Projeto de redução de penas para condenados por tentativa de golpe é aprovado na Câmara dos Deputados

Projeto de redução de penas para condenados por tentativa de golpe é aprovado na Câmara dos Deputados

A votação na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10), por volta das 2h30, resultou na aprovação do texto-base do projeto de lei que visa reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O projeto contempla uma possível redução da pena de Bolsonaro, atualmente cumprindo uma sentença de 27 anos e 3 meses na sede da PF em Brasília. O projeto, conhecido como PL da Dosimetria, foi aprovado com 291 votos a favor e…
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Projeto de Lei propõe redução de pena para crimes concomitantes

Projeto de Lei propõe redução de pena para crimes concomitantes

O Projeto de Lei da Dosimetria, que tem como objetivo a redução das penas dos condenados por atos golpistas, estabelece que as penas de crimes contra a democracia, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, não podem ser somadas. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados durante a madrugada desta quarta-feira (10). Atualmente, o Supremo Tribunal Federal entende que esses dois delitos podem ocorrer ao mesmo tempo, permitindo a soma das penas. Isso foi aplicado nas condenações dos réus dos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, assim como no julgamento da trama…
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