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Flávio Dino alerta seus colegas ministros do STF sobre possíveis engavetamentos de investigações sobre emendas sem apoio interno.
11
dez
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Flávio Dino alerta seus colegas ministros do STF sobre possíveis engavetamentos de investigações sobre emendas sem apoio interno.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou preocupação a outros magistrados da Corte sobre a falta de apoio interno para conduzir investigações relacionadas a emendas parlamentares. Dino é o relator de ações que questionam a falta de transparência nos pagamentos de emendas. Em determinado momento, ele suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões desses recursos e solicitou uma investigação da Polícia Federal em 2024. Recentemente, em agosto, o ministro solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a identificação de detalhes de 964 emendas individuais que não possuíam plano de trabalho, determinando também uma investigação da Polícia…
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Diálogo com o Senado influenciou mudança de parecer do ministro Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment
11
dez
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Diálogo com o Senado influenciou mudança de parecer do ministro Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de flexibilizar a liminar que suspendeu trechos da Lei do Impeachment não foi tomada isoladamente. Segundo interlocutores da Corte ouvidos, a suspensão da medida ocorreu após uma série de conversas reservadas com líderes do Senado, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o ex-presidente Rodrigo Pacheco, que atuaram para reduzir a tensão entre os Poderes. Na semana passada, a liminar assinada por Gilmar abriu mais uma frente na crise institucional ao restringir regras para pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. A medida provocou reação no Congresso e…
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Câmara dos Deputados mantém mandato de Carla Zambelli após votação
11
dez
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Câmara dos Deputados mantém mandato de Carla Zambelli após votação

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na madrugada desta quinta-feira (11), manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A proposta de cassação recebeu 227 votos favoráveis e 170 contrários, número insuficiente para atingir a maioria absoluta de 257 votos. Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde julho, ela cumpre pena na Itália, país para onde viajou após a condenação no Brasil. Antes de chegar ao plenário, o caso passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator original, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), havia…
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Heloísa Helena assume lugar de Glauber Braga na Câmara dos Deputados durante suspensão
11
dez
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Heloísa Helena assume lugar de Glauber Braga na Câmara dos Deputados durante suspensão

Na noite de quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados decidiu não cassar o mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), mas suspendê-lo por seis meses. Braga estava sendo investigado por quebra de decoro parlamentar devido a uma briga que teve com um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) no Congresso Nacional. Com a suspensão, o deputado será substituído por sua suplente, a ex-senadora Heloísa Helena (Rede-RJ). Heloísa é conhecida por sua atuação em movimentos sociais e já ocupou diversos cargos políticos, incluindo o de senadora e vice-prefeita de Maceió (AL). Entre 1999 e 2003, Heloísa fez parte da bancada do…
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Projeto de redução de penas para condenados por tentativa de golpe é aprovado na Câmara dos Deputados
11
dez
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Projeto de redução de penas para condenados por tentativa de golpe é aprovado na Câmara dos Deputados

A votação na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10), por volta das 2h30, resultou na aprovação do texto-base do projeto de lei que visa reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O projeto contempla uma possível redução da pena de Bolsonaro, atualmente cumprindo uma sentença de 27 anos e 3 meses na sede da PF em Brasília. O projeto, conhecido como PL da Dosimetria, foi aprovado com 291 votos a favor e…
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Projeto de Lei propõe redução de pena para crimes concomitantes
11
dez
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Projeto de Lei propõe redução de pena para crimes concomitantes

O Projeto de Lei da Dosimetria, que tem como objetivo a redução das penas dos condenados por atos golpistas, estabelece que as penas de crimes contra a democracia, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, não podem ser somadas. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados durante a madrugada desta quarta-feira (10). Atualmente, o Supremo Tribunal Federal entende que esses dois delitos podem ocorrer ao mesmo tempo, permitindo a soma das penas. Isso foi aplicado nas condenações dos réus dos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, assim como no julgamento da trama…
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Decisão do Ministro do STF Flávio Dino permite seguranças retirarem advogado de Filipe Martins durante julgamento.
11
dez
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Decisão do Ministro do STF Flávio Dino permite seguranças retirarem advogado de Filipe Martins durante julgamento.

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, validou a ação de um dos seguranças que agiu para retirar o advogado Jeffrey Chiquini da tribuna durante o julgamento do núcleo 2 da trama golpista. Dino silenciou o microfone de Chiquini após negarem uma questão de ordem e, mesmo assim, o advogado insistiu em permanecer na tribuna. Diante da persistência de Chiquini, um dos seguranças se aproximou e determinou que ele retornasse à sua cadeira, seguindo a ordem do ministro. Não houve contato físico na abordagem, e Dino reforçou que o advogado teria seu tempo para…
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Carla Zambelli tem mandato cassado pela Comissão da Câmara
11
dez
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Carla Zambelli tem mandato cassado pela Comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), por 32 votos a 2, a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O caso agora segue para deliberação no plenário ainda hoje, enquanto a parlamentar está detida na Itália, para onde fugiu após a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao rejeitar em primeira votação o parecer do deputado Douglas Garcia (Republicanos-PR), que era contrário à cassação de Zambelli, a comissão designou o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) como novo relator do caso. Cajado destacou que a condenação criminal da deputada é definitiva,…
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Ex-governador Germano Rigotto afirma estar preparado para pré-candidatura ao Senado
11
dez
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Ex-governador Germano Rigotto afirma estar preparado para pré-candidatura ao Senado

Nos últimos dias, ganhou força a possibilidade de que o ex-governador Germano Rigotto (MDB) dispute uma vaga ao Senado nas próximas eleições. Questionado se a decisão já está tomada, Rigotto destacou que, no momento, o MDB e o candidato do partido ao governo do Estado, Gabriel Souza, estão concentrados em fechar uma coligação forte. Segundo ele, somente após a conclusão dessas negociações a candidatura ao Senado poderá ser oficialmente confirmada. Rigotto afirmou que, caso a candidatura se concretize, está preparado: "Estou pronto para o desafio", declarou. O ex-governador gaúcho de 2003 a 2007 ressaltou a experiência acumulada ao longo da…
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Carlos Bolsonaro ataca o Centrão por obstáculos à candidatura de Flávio: “Interesses do mercado financeiro em jogo”
11
dez
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Carlos Bolsonaro ataca o Centrão por obstáculos à candidatura de Flávio: “Interesses do mercado financeiro em jogo”

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL-RJ) criticou os partidos do Centrão em meio às resistências do bloco sobre a candidatura do seu irmão mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), à presidência em 2026. De acordo com Flávio, os presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do PP, Ciro Nogueira (PI), colocaram em dúvidas a sua capacidade de "tração". O senador argumentou, porém, que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, reforçou que sua entrada na disputa eleitoral é "irreversível". "O que realmente quer o Centrão? Certamente não é liberdade econômica de verdade, nem autonomia do cidadão. O…
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