O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou preocupação a outros magistrados da Corte sobre a falta de apoio interno para conduzir investigações relacionadas a emendas parlamentares.
Dino é o relator de ações que questionam a falta de transparência nos pagamentos de emendas. Em determinado momento, ele suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões desses recursos e solicitou uma investigação da Polícia Federal em 2024.
Recentemente, em agosto, o ministro solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a identificação de detalhes de 964 emendas individuais que não possuíam plano de trabalho, determinando também uma investigação da Polícia Federal para possíveis irregularidades.
Além disso, como presidente da 1ª Turma do STF, ele agendou o julgamento de deputados do Partido Liberal por desvio de emendas.
Nos bastidores, Flávio Dino tem expressado preocupação com a possibilidade de represálias no Congresso devido às suas decisões, que têm atraído críticas de diversos setores políticos. Ele reforça que é juiz, não um herói.
O ministro destaca que cabe ao Senado a decisão sobre impeachment de ministros do STF, tema que tem ganhado destaque recentemente. Há vários pedidos de impeachment contra ministros no Congresso, e a recente decisão de Gilmar Mendes, do STF, de limitar quem pode fazer essas solicitações, levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a apoiar um projeto de lei que facilita o impeachment.
Em conversas com interlocutores, Dino ressalta que um processo de impeachment não apenas retira alguém do cargo, como o de ministro do STF ou presidente da República, mas também pode resultar na proibição de exercer funções públicas por vários anos.
