Brasil

A história rural de Rondônia é formada por trajetórias de trabalho, produção e empreendedorismo. Ao longo das últimas décadas, produtores, trabalhadores do campo e empresários ligados à terra participaram da formação econômica do estado, contribuindo para o crescimento de municípios, o fortalecimento da agricultura e a expansão da pecuária.Nesse cenário, o nome de Antônio Martins dos Santos, conhecido como Galo Velho, aparece associado à memória de um período marcado pela ocupação produtiva, pela presença das fazendas e pelo desenvolvimento de atividades ligadas ao campo. Sua trajetória se conecta à construção rural de Rondônia, uma região que encontrou na agricultura e…

O conceito de bem-estar vai muito além da ausência de doenças. Ele envolve equilíbrio físico, emocional e mental — especialmente na maturidade. Para Cauê Lopes Martins, os alimentos orgânicos desempenham um papel fundamental nesse processo, pois oferecem ao corpo uma nutrição mais limpa, alinhada aos ritmos naturais do organismo. Segundo Cauê, à medida que envelhecemos, o corpo se torna mais sensível ao que consome. “Depois de certa idade, o alimento precisa ajudar o corpo a se equilibrar, não a lutar contra excessos químicos e inflamatórios”, explica. O que diferencia os alimentos orgânicos Os alimentos orgânicos são cultivados sem agrotóxicos, fertilizantes…

A governança digital tornou-se um dos eixos centrais da modernização do Estado. A adoção de plataformas digitais, automação de processos, interoperabilidade de sistemas e uso de dados em larga escala vem transformando a forma como políticas públicas são formuladas e serviços são prestados. Contudo, essa transformação não é apenas tecnológica: ela impõe desafios jurídicos relevantes, que exigem planejamento, responsabilidade e respeito aos direitos fundamentais. O tema tem sido amplamente debatido por especialistas em Direito Público e governança institucional, entre eles o advogado Adonis Martins Alegre.Governança digital como novo modelo de administração públicaGovernança digital vai além da informatização de serviços. Trata-se…

As investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal lançaram luz sobre um dos maiores esquemas de desvio de recursos públicos da área da saúde em Salvador nos últimos anos. No centro da apuração está o nome de Ariovaldo Nonato Borges Júnior, servidor público municipal, apontado como o principal articulador de um grupo que teria causado prejuízo estimado em R$ 46 milhões aos cofres públicos entre outubro de 2013 e setembro de 2023.A operação, batizada de “Dia Zero”, cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em quatro cidades — Salvador, Mata de São João, Itapetinga e Maceió —…

O crescimento das redes sociais transformou a forma como a sociedade se comunica, produz conteúdo, consome informação e participa da vida pública. Ao mesmo tempo em que democratizaram a voz individual, essas plataformas passaram a enfrentar desafios complexos relacionados à disseminação de discurso de ódio, desinformação, ataques à democracia e violações de direitos fundamentais.Diante desse cenário, o debate sobre a constitucionalidade das restrições impostas por redes sociais e plataformas digitais — tanto por regras privadas quanto por determinações estatais — tornou-se um dos temas mais relevantes do Direito Constitucional contemporâneo no Brasil.Segundo o advogado Adonis Martins Alegre, bacharel em Direito…

O agronegócio é, há décadas, um dos pilares mais sólidos da economia brasileira. Responsável por grande parte das exportações, por milhões de empregos diretos e indiretos e por impulsionar setores como logística, tecnologia e indústria de máquinas, o agro se mantém como protagonista no avanço econômico nacional.Ao olhar para o futuro, especialistas destacam que o agronegócio continuará sendo motor de crescimento e diferencial competitivo do Brasil no mercado internacional. Entre esses especialistas, Ernani Rezende Kuhn aponta que a força do setor está na combinação entre inovação, produtividade e capacidade de atender à crescente demanda global por alimentos.1. A importância do…

A Dra. Siglia Azevedo, especialista em direito imobiliário  alerta: falta de pagamento de IPTU e abandono podem levar ao leilão ou até à perda da propriedade por usucapiãoO recente caso envolvendo Andreas von Richthofen, irmão de Suzane von Richthofen, voltou a chamar atenção para um problema comum e perigoso entre proprietários de imóveis no Brasil: a falta de pagamento de impostos e o abandono de propriedades. Segundo matérias publicadas em diversos portais em 2024, Andreas acumulava cerca de R$500 mil em dívidas de IPTU e condomínio, referentes a imóveis herdados da família, alguns já tomados por terceiros através de usucapião,…