Desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin vem causando alvoroço ao anunciar a intenção de criar um código de conduta para os ministros. Mesmo sem ter começado a redigir o texto, a simples ameaça de estabelecer parâmetros de comportamento para os integrantes da Corte já gera polêmica.
Se Fachin listar o que considera comportamentos reprováveis entre seus colegas, é possível que ele acabe ficando isolado. No entanto, Cármen Lúcia costuma seguir as diretrizes do presidente do tribunal. Uma das questões que mais incomoda Fachin é a presença de ministros do STF em eventos patrocinados por empresas envolvidas em processos na Corte.
Uma parte dos ministros realiza palestras remuneradas em eventos para aumentar sua renda, que atualmente é de R$ 46.366,19. Segundo relatos, os valores pagos por palestra variam entre R$ 30 mil e R$ 50 mil. As palestras são consideradas aulas, sendo a única atividade remunerada além de julgar processos que os ministros podem exercer.
Enquanto ministros como Fachin e Cármen Lúcia não recebem dinheiro por palestras, eles costumam participar de eventos acadêmicos e jurídicos. Já Gilmar Mendes é conhecido por organizar o Fórum de Lisboa, evento que conta com a presença de diversos membros do Judiciário, políticos e empresários.
A necessidade de estabelecer regras claras de conduta ganhou destaque quando Dias Toffoli viajou em um jatinho com um advogado do caso Banco Master, enquanto outros ministros costumam utilizar a Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar. Fachin, por sua vez, prefere voos comerciais.
Diante das divergências de comportamento entre os ministros do STF, Fachin corre o risco de se isolar politicamente caso insista na questão ética. A solução pode ser propor um texto genérico que, na prática, não terá impacto sobre condutas consideradas reprováveis pelo presidente do tribunal. (Análise por Carolina Brígido)
