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Supremo interrompe análise de benefícios extras para funcionários
26
fev
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Supremo interrompe análise de benefícios extras para funcionários

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quarta-feira (25) as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de penduricalhos no serviço público que não estão previstos em lei. No primeiro dia de análise, não houve votação dos ministros, apenas manifestações de associações. Os votos serão dados na quinta-feira (26). Ao iniciar a sessão, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, destacou que o vencimento acima do teto é uma questão problemática que exige uma resposta rápida. Antes de apresentar o relatório do processo, Dino afirmou que o debate busca valorizar o serviço público…
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Pablo Marçal tem acesso restrito a bares, boates e casas noturnas
26
fev
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Pablo Marçal tem acesso restrito a bares, boates e casas noturnas

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) homologou acordo que impõe restrições ao empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB), entre elas a proibição de frequentar bares, boates e casas de prostituição. A medida integra um acordo de não persecução penal firmado com o Ministério Público Eleitoral (MPE), que suspende por dois anos a ação penal eleitoral movida pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). O processo trata da divulgação de um laudo falso durante a campanha municipal de 2024, quando ambos disputaram a Prefeitura de São Paulo. À época, Marçal compartilhou nas redes sociais, às vésperas do primeiro turno, um…
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Parlamentares da Câmara dos Deputados votam a favor do acordo entre Mercosul e União Europeia
26
fev
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Parlamentares da Câmara dos Deputados votam a favor do acordo entre Mercosul e União Europeia

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que ratifica o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). O texto vai ao Senado Federal. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), frisou a aprovação “praticamente unânime” do texto e disse que o acordo vai se traduzir em mais empregos, renda e investimentos para o Brasil. “Isso irá ajudar diretamente a melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, defendeu. Apenas PSOL e Rede foram contrários ao texto, em votação que ocorreu de forma simbólica. “Esse acordo comercial reforça uma lógica assimétrica, em que o Brasil entra com vacas, como…
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Declaração de Guilherme Boulos: Postura moderada de Flávio Bolsonaro é ridícula
26
fev
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Declaração de Guilherme Boulos: Postura moderada de Flávio Bolsonaro é ridícula

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou a postura moderada adotada pelo senador e pré-candidato ao Palácio do Planalto, Flávio Bolsonaro. Para Boulos, a tentativa de Flávio de se apresentar como moderado é vista como uma piada. Ele acredita que, apesar de ter o apoio do sobrenome de seu pai, Jair Bolsonaro, o senador será confrontado durante a campanha eleitoral. Luiz Inácio Lula da Silva também demonstrou ceticismo em relação à mudança de comportamento de Flávio Bolsonaro. O petista acredita que a estratégia de se mostrar moderado não será convincente para os eleitores e que sua…
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Próxima semana: Câmara dos Deputados decidirá sobre a PEC da Segurança
26
fev
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Próxima semana: Câmara dos Deputados decidirá sobre a PEC da Segurança

O presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a PEC da Segurança será votada pelo Plenário da Casa na próxima quarta-feira (4), após uma sessão na comissão especial marcada para terça-feira (3). Motta destacou que a proposta é uma das prioridades da agenda legislativa deste ano, mesmo após ter sido adiada em 2025. Ele reforçou a importância da PEC para o combate ao crime organizado. "Na semana que vem, teremos a votação da PEC da Segurança. O relator e o presidente da comissão especial devem convocar uma sessão na próxima terça-feira e, na quarta, teremos a votação…
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Prorrogação da investigação do Banco Master no STF por mais 60 dias
26
fev
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Prorrogação da investigação do Banco Master no STF por mais 60 dias

As investigações sobre as fraudes do Banco Master devem continuar sob a condução do Supremo Tribunal Federal (STF) por mais dois meses pelo menos. O relator, ministro André Mendonça, deve analisar a presença de investigados com direito ao foro privilegiado somente após a Polícia Federal concluir as apurações. Fontes com acesso ao caso calculam que isso deve ocorrer em cerca de dois meses. O processo chegou ao Supremo a partir da menção ao nome de um deputado federal, João Carlos Bacelar (PL-BA), que tem direito ao foro especial. No entanto, não teriam sido encontrado indícios de que o parlamentar participou…
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26
fev
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Comissão Parlamentar de Inquérito aprova convocação de importantes nomes para depor sobre caso Master

O presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (PT-ES), propôs a votação simbólica de todos os convites e requerimentos de informação que não envolvessem dados financeiros, como relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Todos os convites e requerimentos foram aprovados de uma vez. Além disso, foram aprovados convites para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Também foram incluídas medidas para o fornecimento de informações sobre o registro de entrada de Augusto Ferreira Lima, ex-executivo do Banco Master, no Senado. Os…
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Congresso amplia investimentos para indústrias química e petroquímica com orçamento triplo
26
fev
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Congresso amplia investimentos para indústrias química e petroquímica com orçamento triplo

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (25), um projeto de lei complementar que institui um regime tributário de transição para as indústrias química e petroquímica em 2026, com um incentivo três vezes maior do que o previsto anteriormente para o Orçamento deste ano, de R$ 1,1 bilhão para R$ 3,1 bilhões. Foram 59 votos favoráveis e três contrários. Já aprovada na Câmara, a matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta regulamenta alíquotas temporárias de PIS/Pasep e Cofins para o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), até que entre em vigor, em 2027, o Programa Especial…
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Bolsonaro autoriza Flávio a comandar campanha e criticar governo no Planalto
26
fev
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Bolsonaro autoriza Flávio a comandar campanha e criticar governo no Planalto

Com a "ajuda" de Lula, da Acadêmicos de Niterói e do petismo instalado no Planalto a coleção de erros impressiona, o senador Flávio Bolsonaro vem subindo nas pesquisas eleitorais. Conforma a coluna Radar, da revista Veja, um diretor de um importante instituto de pesquisa já avalia que o filho de Jair Bolsonaro pode superar o petista nas pesquisas de março, dado o estrago do desfile de carnaval na Sapucaí. Nada disso, no entanto, diminui o desafio de Flávio como candidato. Representar o pai nas urnas é o maior dos dilemas do senador. Bolsonaro é o principal cabo eleitoral de Flávio,…
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26
fev
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Supremo Tribunal declara os irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle Franco por decisão unânime

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi unânime na condenação dos irmãos Domingos Brazão e João Francisco pelo planejamento do homicídio da vereadora Marielle Franco, de seu motorista Anderson Gomes e da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves em março de 2018. Além dos irmãos, Ronald Paulo Alves Pereira também foi condenado pelos crimes de duplo homicídio e homicídio tentado, enquanto Robson Calixto e Rivaldo Barbosa foram condenados por organização criminosa, corrupção passiva e obstrução da justiça, respectivamente. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes,…
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