política

AGU solicita revisão de decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros do STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, solicitando uma revisão de sua decisão que determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem autorização para apresentar pedidos de impeachment de membros da Suprema Corte. Em sua manifestação enviada na quarta-feira (3), o advogado-geral da União, Jorge Messias, argumentou que a possibilidade de iniciar um processo de impeachment pelo Senado faz parte de um "equilíbrio de poderes" previsto na Constituição. "As alegações devem ser acolhidas parcialmente, em conformidade com o sistema de garantias institucionais estabelecido na Constituição Federal para preservar a…
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Possível candidatura de Bolsonaro causa desconfiança com visita de Michelle ao Ceará

Possível candidatura de Bolsonaro causa desconfiança com visita de Michelle ao Ceará

Com receio de perder espaço e influência na política nos próximos anos, o bolsonarismo está envolvido em uma luta interna que inclui até mesmo membros da família do ex-presidente, resultando em traições nas composições dos palanques estaduais. Com Jair Bolsonaro cumprindo pena em regime fechado, essa situação tende a se agravar. Entre os aliados mais leais ao ex-presidente, há o temor de que o bolsonarismo desapareça até as eleições de 2030 caso o grupo aceite apoiar candidaturas de políticos moderados ou que não tenham origem no movimento desde 2018. A discordância em relação ao apoio à candidatura de Ciro Gomes…
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Braga Netto apresenta recursos no STF para levar ação do golpe ao Plenário

Braga Netto apresenta recursos no STF para levar ação do golpe ao Plenário

A defesa de Walter Braga Netto entrou com recurso para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou ao início da execução da pena de 26 anos de prisão do general. No documento, os advogados pedem que Moraes reconsidere a decisão e, em caso de negativa, leve o caso ao Plenário. Na última semana, a defesa havia apresentado tanto os embargos infringentes, recurso que permite o reexame do caso, quanto os segundos embargos de declaração, usados para esclarecer dúvidas, contradições ou omissões no acórdão. Moraes rejeitou ambos e certificou o trânsito em julgado da condenação, etapa que…
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Serviço de Inteligência identifica duas sérias ameaças à democracia brasileira.

Serviço de Inteligência identifica duas sérias ameaças à democracia brasileira.

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgou um relatório apontando os principais riscos para o processo eleitoral de 2026. Segundo o documento, a interferência externa, a atuação do crime organizado, o uso de inteligência artificial para desinformação e a crescente radicalização religiosa representam ameaças à legitimidade das instituições democráticas. O relatório intitulado "Desafios da Inteligência - Edição 2026" destaca a propagação de desinformação nas plataformas digitais desde 2018, culminando nos ataques golpistas ocorridos em janeiro de 2023. A Abin alerta para a possibilidade de interferência externa no processo eleitoral brasileiro, destacando campanhas sofisticadas de desinformação, ataques cibernéticos e financiamento de…
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Possível inocência de Carla Zambelli é apontada por relator na investigação de cassação de mandato

Possível inocência de Carla Zambelli é apontada por relator na investigação de cassação de mandato

O relator do processo que discute a perda de mandato de Carla Zambelli (PL-SP) divulgou, nessa terça-feira (2), um parecer que defende a absolvição da deputada, que está presa na Itália, onde aguarda uma decisão sobre a extradição ao Brasil. O parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) foi apresentado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara. Em seguida, quatro deputados, a maioria de oposição, pediram vista para analisar o relatório com mais tempo — o prazo é de duas sessões. Com isso, na próxima semana, a comissão deve votar o relatório. Depois, haverá a deliberação…
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AGU solicita revisão de decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros do STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, solicitando uma revisão de sua decisão que determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem autorização para apresentar pedidos de impeachment de membros da Suprema Corte. Em sua manifestação enviada na quarta-feira (3), o advogado-geral da União, Jorge Messias, argumentou que a possibilidade de iniciar um processo de impeachment pelo Senado faz parte de um "equilíbrio de poderes" previsto na Constituição. "As alegações devem ser acolhidas parcialmente, em conformidade com o sistema de garantias institucionais estabelecido na Constituição Federal para preservar a…
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Possível candidatura de Bolsonaro causa desconfiança com visita de Michelle ao Ceará

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Ministro do STF alerta que ataques ao Judiciário continuarão indefinidamente no Brasil

Ministro do STF alerta que ataques ao Judiciário continuarão indefinidamente no Brasil

Para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os ataques ao Poder Judiciário não têm prazo para acabar no Brasil. Por isso, é preciso focar em segurança institucional, sendo o caminho para isso o fortalecimento da segurança jurídica, por meio dos precedentes, e da segurança pública, com a reestruturação da Justiça Criminal. O plano foi apresentado na terça-feira (2), em sua participação no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, sediado em Florianópolis. Vice-presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Moraes apresentou a ideia de que o Judiciário se preocupe com as três faces de uma…
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Alexandre de Moraes é alvo de mais da metade dos pedidos de impeachment de ministros do STF no Senado.

Alexandre de Moraes é alvo de mais da metade dos pedidos de impeachment de ministros do STF no Senado.

O Senado recebeu um total de 81 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano de 2021. Todos esses pedidos aguardam análise do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Os ministros mais mencionados nos pedidos são Alexandre de Moraes, com 43 solicitações; Luís Roberto Barroso, que já se aposentou, com 20; e Gilmar Mendes, com 10. A legislação atual sobre o processo de impeachment permite que qualquer cidadão solicite a remoção de autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário. Entretanto, recentemente o ministro Gilmar Mendes do STF restringiu esse direito, determinando que somente a Procuradoria-Geral…
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Justiça argentina decide enviar fugitivos do 8 de Janeiro de volta ao Brasil

Justiça argentina decide enviar fugitivos do 8 de Janeiro de volta ao Brasil

O juiz Daniel Rafecas, do Tribunal Federal Criminal número 3 da Argentina, decidiu nesta quarta-feira (3) pela extradição de cinco condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes do Brasil em 8 de janeiro de 2023 que estão atualmente detidos no país. Ao término da audiência, os advogados dos foragidos afirmaram que irão recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal da Argentina. Joelton Gusmão de Oliveira, Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, Joel Borges Correa, Wellington Luiz Firmino e Ana Paula de Souza foram presos no final do ano passado na Argentina, após pedido de extradição feito pelo ministro Alexandre de…
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