Ordem do Mérito Cultural à Janja não será anulada pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul
A decisão da 10ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de anulação da concessão da Ordem do Mérito Cultural à primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja. A honraria foi concedida em maio de 2025, no Rio de Janeiro. O juiz federal Marcelo Cardozo da Silva assinou a sentença nesta semana. O autor da ação popular alegou que a concessão da Ordem do Mérito Cultural pelo presidente da República à primeira-dama violava os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade. No entanto, os réus argumentaram que o ato foi político e discricionário, de acordo com a lei. O…










