A Polícia Federal (PF) comunicou que um dos passaportes do general Augusto Heleno não teria sido entregue à corporação, de acordo com um ofício enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No entanto, a defesa do militar contesta essa informação, afirmando que o documento já havia sido recolhido durante as buscas realizadas nos endereços do general em fevereiro de 2024.
A PF informou que todos os passaportes do general estão cancelados ou suspensos no Sistema Nacional de Passaporte (SINPA). Apesar disso, um dos passaportes não consta nos documentos listados no termo de apresentação de material encaminhado ao STF. O ofício da corporação destaca que, mesmo cancelado no sistema, o passaporte não aparece como apreendido formalmente.
A defesa do general afirma que não há pendências em relação aos documentos e que todo o material foi entregue durante as diligências. Os advogados garantem que o passaporte em questão foi recolhido durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na Operação Tempus Veritatis. Além disso, destacam que há comprovação documental anexada aos autos, demonstrando que o procedimento foi seguido corretamente.
O general Augusto Heleno foi condenado no inquérito que investiga a chamada trama golpista e está em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, devido a laudo médico. Ele deve cumprir as medidas impostas pelo STF e pode voltar ao regime fechado se descumprir as regras judiciais.
A situação do passaporte é mais um ponto de atenção no acompanhamento das medidas determinadas pelo STF. A defesa garante que não houve omissão ou tentativa de descumprimento das decisões judiciais, ressaltando que todos os documentos foram entregues conforme solicitado nas diligências.
A Polícia Federal manteve o registro do passaporte em seu ofício, indicando a necessidade de esclarecimentos sobre a ausência do documento no termo de apresentação. O impasse deve ser analisado pelo Supremo, que poderá tomar providências adicionais, assegurando a conformidade entre o registro da corporação e a documentação entregue pelo réu.
