Brasil

Governo suspende obrigatoriedade de carimbar data de validade em ovos, anuncia Ministério da Agricultura.
26
fev
By Portal de Canoas
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Governo suspende obrigatoriedade de carimbar data de validade em ovos, anuncia Ministério da Agricultura.

O Ministério da Agricultura e Pecuária decidiu revogar a exigência de identificação individual, por meio de carimbo, dos ovos destinados ao consumo direto. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), já está em vigor desde a data de sua publicação. A determinação de identificar individualmente os ovos estava prevista em uma portaria do ministério, publicada em fevereiro, que regulamentava outra portaria de setembro do ano anterior, relacionada ao funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos. A norma anterior exigia que cada ovo à venda apresentasse informações como a data de validade e o…
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Governo suspende exigência de carimbar data de validade em ovos
26
fev
By Portal de Canoas
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Governo suspende exigência de carimbar data de validade em ovos

O Ministério da Agricultura e Pecuária decidiu revogar a obrigatoriedade de identificação individual dos ovos destinados ao consumo direto. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28) e já está em vigor. Anteriormente, uma portaria do ministério, publicada em fevereiro e que regulamentava outra portaria de setembro do ano passado, exigia que cada ovo comercializado tivesse informações como data de validade e número de registro do estabelecimento produtor. A revogação da medida tem como objetivo promover um debate mais aprofundado com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a implementação dessa obrigatoriedade, conforme informou o…
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Novo programa Desenrola Rural começa a valer a partir de hoje
26
fev
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Novo programa Desenrola Rural começa a valer a partir de hoje

O Desenrola Rural, novo programa para renegociação de débitos do governo federal, entra em vigor nesta segunda-feira (24). Trata-se de um programa que oferece a agricultores familiares com dívidas em atraso a possibilidade de renegociação de seus débitos com descontos de até 96%. O decreto de criação do programa, de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 12 deste mês. Ele visa facilitar o acesso ao crédito rural para mais de 1,35 milhão de agricultores inadimplentes há mais de um ano, incluindo assentados da reforma agrária, quilombolas…
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Simulador de aposentadoria do INSS é restabelecido para uso dos brasileiros
05
fev
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Simulador de aposentadoria do INSS é restabelecido para uso dos brasileiros

Após um período de instabilidade nos canais de atendimento e suspensão dos atendimentos presenciais, os serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram restabelecidos em todo o país. Uma das funcionalidades disponíveis é o simulador de aposentadoria, que já está acessível no site e no aplicativo a partir de hoje (4). O simulador realiza sete tipos de cálculos, comparando as diferentes normas da Previdência para indicar o tempo restante para atingir a idade mínima ou completar o número de contribuições exigidas. Para aqueles que estão próximos da aposentadoria, a ferramenta também oferece uma estimativa do valor do benefício. No…
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Entidades gaúchas e OAB/RS unem esforços em carta aberta por mudanças no STF
05
fev
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Entidades gaúchas e OAB/RS unem esforços em carta aberta por mudanças no STF

Na manhã de 4 de fevereiro, o Auditório OAB Cubo, em Porto Alegre, foi palco de um ato público que reuniu dezenas de entidades representativas da sociedade civil. Sob a liderança do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, foi apresentada a carta aberta “O STF precisa mudar”, documento que propõe oito medidas concretas para fortalecer os limites constitucionais, garantir o equilíbrio entre os Poderes e recuperar a confiança da cidadania na Suprema Corte. Lamachia abriu o encontro reafirmando o compromisso histórico da advocacia com a defesa das instituições. Para ele, preservar o STF significa resgatar sua autoridade moral e credibilidade: “O…
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Agronegócio brasileiro atinge pico de empregabilidade
29
jan
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Agronegócio brasileiro atinge pico de empregabilidade

O setor do agronegócio no Brasil alcançou um novo recorde de mão de obra em 2024, com um total de 28,2 milhões de pessoas empregadas, de acordo com o boletim trimestral “Mercado de Trabalho do Agronegócio Brasileiro”. Esta publicação é fruto de uma parceria entre a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada). Esse número representa o maior registrado desde o início da série histórica em 2012, correspondendo a 26,02% do total de ocupações no país. O relatório aponta um crescimento de 1,0% na população empregada no agronegócio em…
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Iniciada a safra de milho no Rio Grande do Sul com expansão de plantações e valores em baixa
29
jan
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Iniciada a safra de milho no Rio Grande do Sul com expansão de plantações e valores em baixa

Sob sol forte e lavouras douradas, o governador Eduardo Leite participou em São Borja da 13ª Abertura da Colheita do Milho no Rio Grande do Sul. A safra 2025/2026 começa com números expressivos: 785 mil hectares plantados, alta de 9,31% sobre o ciclo anterior, e produção estimada em 5,79 milhões de toneladas, avanço de 9,45% frente às 5,29 milhões de toneladas de 2024/2025. O ato simbólico ocorreu na propriedade da família Sallet, que cultiva 105 hectares com irrigação e rotação de culturas, práticas que garantem estabilidade e conservação do solo. O milho está presente em 487 dos 497 municípios gaúchos,…
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União Europeia isenta 5 mil produtos brasileiros de impostos
22
jan
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União Europeia isenta 5 mil produtos brasileiros de impostos

Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que mais de cinco mil produtos brasileiros terão imposto de importação zerado na União Europeia assim que o acordo entre Mercosul e União Europeia entrar em vigor. De acordo com a CNI, mais da metade dos produtos negociados terão imposto de importação zerado na União Europeia logo na entrada em vigor do tratado. Por outro lado, o Brasil terá prazos mais longos para a redução tarifária no Mercosul. Para a CNI, essa medida amplia o acesso do Brasil ao comércio global e coloca a indústria nacional em um novo patamar internacional.…
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Fonte governamental revela proposta do Ministro da Fazenda para ampliar papel do Banco Central na supervisão de fundos de investimento.
22
jan
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Fonte governamental revela proposta do Ministro da Fazenda para ampliar papel do Banco Central na supervisão de fundos de investimento.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo está avaliando a possibilidade de ampliar as responsabilidades do Banco Central, incluindo a supervisão dos fundos de investimento, atualmente atribuição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Essa medida surge no contexto das investigações do caso Master, que indicam o uso de fundos como parte do esquema de desvio de recursos. Segundo as apurações, o Banco Master concedia empréstimos a empresas que repassavam a maior parte do dinheiro para fundos administrados pela Reag, compostos por ativos de baixa qualidade. Haddad afirmou: "Apresentei uma proposta que está sendo avaliada para ampliar a…
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Brasil conquista certificação internacional de país livre de febre aftosa sem vacinação
22
jan
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Brasil conquista certificação internacional de país livre de febre aftosa sem vacinação

O Brasil recebeu nesta sexta-feira (6), em Paris, na França, um certificado que reconhece o país como livre de febre aftosa sem vacinação. No dia 29 de maio, o Brasil já tinha sido reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como livre da doença. O certificado foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante a 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da OMSA. “Este é um dia histórico, comprovando a força da sanidade agropecuária brasileira”, disse Fávaro durante o evento. O título pode ajudar na abertura…
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