Nesta quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou em uma entrevista a youtubers progressistas, transmitida pelo canal Cosmo Política, a necessidade de envolver a população na seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um “conselho”.
“Acredito que é essencial incluir a sociedade nesse processo. Não pode ser apenas uma escolha do presidente que vai ao Senado para ser aprovada ou rejeitada. Quando o indicado assume, não há um comprometimento genuíno com a Constituição. Quero discutir critérios para isso”, afirmou Lula.
Durante a sua campanha pela reeleição, o presidente também propôs que os ministros da Suprema Corte tenham mandatos definidos. Essa ideia surgiu após os tumultos gerados pela investigação de membros da Corte conectados ao escândalo das fraudes bilionárias do Banco Master.
“Ninguém deve permanecer 40 ou 50 anos na mesma posição. É preferível ter mandatos para todo o Poder Judiciário, pois isso permite mudanças necessárias. Se o presidente é trocado a cada quatro anos, por que não implementar mandatos de 10 ou 12 anos?”, questionou ele.
Lula reiterou que os juízes da Corte não devem ter ambições financeiras. “Quem almeja ser ministro da Suprema Corte não pode desejar riqueza, pois isso é incompatível. É um verdadeiro sacerdócio”, enfatizou o presidente.
No último domingo, dia 27, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, Lula sugeriu a formação de um conselho com representantes de entidades jurídicas para analisar as indicações ao STF. Atualmente, o processo se baseia na escolha do presidente. “Indicar é uma coisa; quando assume a toga, ele se torna quase divino”, avaliou.
Após a divulgação de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, Lula comentou que a crise no STF está afetando todo o processo eleitoral e pediu que o presidente da Corte, Edson Fachin, tome medidas para evitar repercussões negativas nas eleições.
Lula assegura que o fim da escala 6×1 será aprovado ainda este ano
O presidente também garantiu que a extinção da escala de trabalho 6 por 1 será aprovada antes do próximo mandato presidencial. “É inevitável; essa mudança acontecerá. Antes do novo presidente assumir, isso já terá sido aprovado”, disse Lula.
Quando questionado sobre a falta de mobilizações populares para pressionar o Congresso em relação a algumas pautas, Lula respondeu que “não é comum” convocar as pessoas para “ir às ruas” e lutar contra o Congresso ou o governo. “Os movimentos sociais têm sua própria direção e autonomia, além de suas demandas específicas. Eles precisam ir às ruas e lutar pelas causas que desejam ver atendidas. Sempre digo: se vocês se organizarem e fizerem pressão, conseguiremos aprovar”, afirmou Lula.
O ex-presidente também criticou a quantidade atual de emendas parlamentares: “Não há país no mundo onde o Congresso fica com 50% do orçamento federal”, lamentou. Ele ainda declarou que acredita que o Congresso “assumiu” o controle das agências reguladoras. “Muitos integrantes dessas agências são escolhidos por senadores e representam empresários, algo profundamente errado. Ou seja, quem define as políticas públicas é o governo”, ressaltou.
Lula também revisitou sua antiga posição favorável aos fundos eleitorais e partidários e agora manifesta-se contra eles de forma enfática: “Acredito que isso levou os partidos à promiscuidade política. Se depender da minha vontade pessoal, lutarei para acabar com esses fundos”, concluiu ele, enfatizando seu apoio à necessidade de uma nova reforma política no Brasil.
