O governo federal anunciou a prorrogação da subvenção ao óleo diesel, elevando o valor para R$ 2,12 por litro por um período adicional de 30 dias. Essa extensão implicará em um gasto de R$ 10,5 bilhões, conforme revelou o Ministério do Planejamento e Orçamento.
A nova portaria, identificada como número 2.946/2026, foi divulgada pelo Ministério da Fazenda na última sexta-feira (25). A medida foi uma resposta à persistente volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. A subvenção original para o diesel, que foi estabelecida pela Medida Provisória (MP) 1.363 em 30 de maio de 2026, tinha um valor estipulado de R$ 1,12 por litro.
Com a intensificação da crise no cenário global, a MP 1.391, publicada em 11 de setembro de 2026, conferiu ao Ministério da Fazenda a capacidade de definir o montante da subvenção ao diesel através de um ato próprio. Com base nessa autorização, o ministério lançou uma nova portaria que instituiu uma subvenção adicional no valor de R$ 1,00 por litro, resultando em um total de R$ 2,12 por litro quando somado ao valor previsto na MP 1.363/2026.
A validade da MP 1.363 terminou no último sábado (26), levando a equipe econômica a elaborar uma nova portaria para assegurar que o subsídio permaneça em R$ 2,12 por mais um mês.
Desde março deste ano, o governo federal tem implementado várias ações para mitigar a alta dos combustíveis causada pela situação conflituosa no Irã. De acordo com a equipe econômica, os custos associados a essas medidas serão compensados pelas receitas extraordinárias esperadas com o aumento nos preços do petróleo.
Para o ano de 2026, o Ministério da Fazenda estima que as receitas extraordinárias ligadas ao petróleo devem alcançar R$ 67,5 bilhões. Este cálculo abrange a arrecadação proveniente do imposto sobre exportações e outras receitas adicionais advindas da comercialização do óleo, participação nos lucros e royalties.
