Na última quarta-feira, o decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez uma menção ao “tom equilibrado” e ao “compromisso total” demonstrados pelo presidente Edson Fachin durante os momentos de tensão no tribunal. A declaração foi feita em uma cerimônia que celebrava o primeiro ano de Fachin à frente do STF.
Gilmar ressaltou o esforço de Fachin em preservar a estabilidade, a serenidade e o “ethos decisório” da Corte. Em sua fala na abertura da sessão plenária daquela tarde, o decano expressou sua confiança de que o presidente continuará a “fortalecer” o Supremo com “rigor, serenidade e integridade” durante o segundo ano de seu mandato — um período que, segundo ele, exigirá do STF “equilíbrio e firmeza”.
O decano também destacou a trajetória de Fachin, afirmando que a imparcialidade se tornou a “marca registrada” de sua gestão no STF. Ele observou que essa característica é ainda mais evidente em momentos críticos, como durante seu papel na relatoria da Operação Lava Jato. Aproveitando a oportunidade, Gilmar lançou uma crítica sutil ao colega André Mendonça, que relatora o caso Master.
Gilmar Mendes elogiou a maneira como Fachin gerenciou os processos da Lava Jato, enfatizando seu “equilíbrio”, sem se render ao espetáculo ou às pressões políticas, sempre priorizando o progresso das investigações e o julgamento das ações penais. Embora tenha reconhecido as divergências com Fachin, ele sublinhou que elas nunca comprometeram um princípio fundamental entre os ministros: a convicção de que um juiz deve permanecer neutro e não se tornar um instrumento de qualquer causa.
<pAlém disso, Gilmar Mendes fez uma alusão indireta a comentários feitos anteriormente sobre André Mendonça durante o início do julgamento relacionado às mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
“Naquela ocasião, Ministro Fachin, não houve relatos de vazamentos seletivos em nossos gabinetes — mesmo considerando a sensibilidade dos documentos sob nossa responsabilidade — nem qualquer ato que indicasse uso político-eleitoral nas investigações. Embora tenhamos discordado do resultado, nunca deixamos de lado a equidistância que deve ser mantida por qualquer magistrado”, ressaltou.
Após as palavras do decano, Paulo Gonet, procurador-geral da República, também prestou homenagem a Fachin. Gonet destacou as qualidades do presidente do STF como sendo um “homem do diálogo calmo, aberto e eficaz”. Por outro lado, ele ressaltou que Fachin também possui discernimento sobre quando e como agir. Para Gonet, essas características trazem “segurança e tranquilidade” para o segundo ano de gestão do presidente no Supremo.
Ao completar um ano à frente tanto do Supremo quanto do Conselho Nacional de Justiça em meio a uma crise sem precedentes marcada por diversas tensões internas, Fachin enfrenta desafios significativos. O mais recente deles envolve decisões conflitantes dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux e um desentendimento com a liderança do Tribunal Superior Eleitoral.
No discurso sobre seu primeiro ano à frente da Corte realizado na terça-feira no CNJ, Fachin afirmou que “as instituições se fortalecem para servir”. Ele não mencionou diretamente a crise instaurada no STF.
— As instituições não se fortalecem para si mesmas; elas se fortalecem para servir. Isso é exatamente o que temos buscado fazer. Ao longo deste primeiro ciclo completo ao redor do Sol, tentamos realizar uma transição: da norma para a política judiciária; da política para a transformação real da realidade — declarou.
