Durante esta semana, Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, junto com Tereza Cristina (PP-MS), expressaram a necessidade urgente de implementar o plano de renegociação das dívidas rurais antes do lançamento do novo Plano Safra, programado para junho. Os senadores estão em processo de análise da proposta apresentada recentemente pelo Ministério da Fazenda, que sugere a renegociação de R$ 81,7 bilhões em débitos de agricultores, em um texto alternativo ao projeto de lei já existente que está sendo discutido na CAE.
Calheiros anunciou que um grupo de trabalho, composto por especialistas da Fazenda, será criado para discutir uma versão final da proposta. A primeira reunião deste grupo está agendada para quinta-feira. “Acreditamos que a situação no setor agrícola está se deteriorando e é fundamental que essa renegociação ocorra de uma maneira mais estruturada”, declarou o presidente da CAE. Por sua vez, Tereza mencionou que a proposta governamental precisa passar por algumas modificações, embora não tenha especificado quais seriam essas alterações.
A expectativa é que a versão a ser submetida à votação na CAE busque um equilíbrio entre a alternativa apresentada pelo Ministério da Fazenda e o projeto de lei 5.122/23, que aborda o mesmo tema. Além disso, o governo pode optar por editar uma medida provisória caso haja um consenso entre as partes envolvidas.
O projeto 5.122/23 prevê a alocação de R$ 30 bilhões do Fundo Social para a renegociação das dívidas rurais; no entanto, o Ministério da Fazenda se opõe a essa ideia, preferindo destinar os recursos do fundo para outros objetivos. Tereza afirmou que alternativas serão sugeridas ao governo e revelou que ela e Calheiros se reuniram recentemente com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
“Sabemos que essa não é uma prioridade do ministério [a utilização do Fundo Social], mas apresentamos alternativas e este grupo irá debater todas as opções disponíveis. É positivo saber que o ministro está disposto a resolver esse problema”, comentou a senadora.
Tereza ressaltou a urgência de encontrar uma solução devido ao aumento dos custos enfrentados pelos produtores rurais neste ano. “Atualmente, estamos em meio a uma crise global em relação à segurança alimentar. Existe um ambiente favorável para avançarmos rapidamente nessa questão, idealmente antes da apresentação do novo Plano Safra em junho”, enfatizou Tereza.
A proposta governamental abrange R$ 81,7 bilhões em dívidas de agricultores em todo o Brasil. Desse montante, R$ 37,46 bilhões seriam destinados a operações consideradas adimplentes e prorrogadas, enquanto R$ 44,23 bilhões se referem a operações inadimplentes. Entretanto, os senadores pleiteiam um valor superior: R$ 170 bilhões em dívidas englobadas pelo programa.
A proposta apresentada pela Fazenda inclui duas linhas de crédito diferentes. A primeira linha consistiria em recursos controlados com taxas de juros variadas: 6% ao ano para produtores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 8% ao ano para aqueles do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e 12% ao ano para demais situações.
Nesta modalidade, os produtores teriam que pagar uma entrada de 10% no caso das operações prorrogadas adimplentes e 20% nas inadimplentes. Poderiam ser incluídas nesta linha dívidas prorrogadas adimplentes até 30 de abril ou contratos firmados até 31 de dezembro de 2025 com inadimplência entre 1º de julho de 2024 e 30 de abril.
