A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi unânime na condenação dos irmãos Domingos Brazão e João Francisco pelo planejamento do homicídio da vereadora Marielle Franco, de seu motorista Anderson Gomes e da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves em março de 2018.
Além dos irmãos, Ronald Paulo Alves Pereira também foi condenado pelos crimes de duplo homicídio e homicídio tentado, enquanto Robson Calixto e Rivaldo Barbosa foram condenados por organização criminosa, corrupção passiva e obstrução da justiça, respectivamente.
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes, enfatizando a importância das colaborações premiadas na construção do caso. Flávio Dino destacou a convergência das delações como elemento crucial para a condenação dos réus.
Durante o julgamento, Cármen Lúcia fez uma reflexão sobre a violência política contra mulheres, apontando a fragilidade do sistema jurídico diante de tragédias como essa. Já Alexandre de Moraes ressaltou a motivação política por trás dos crimes e a existência de provas robustas contra os acusados.
O ministro Cristiano Zanin enfatizou a complexidade da rede criminosa envolvida no caso Marielle, demonstrando a profunda penetração do crime organizado nos poderes públicos do Rio de Janeiro. A decisão da Primeira Turma reforça a gravidade dos crimes cometidos e a necessidade de responsabilização dos envolvidos.
