Refaz Óticas proporciona abatimentos de até 95% na quitação de débitos de ICMS
No Rio Grande do Sul, o setor de óticas, que abrange 2.535 estabelecimentos ativos, recebeu uma chance inovadora de reestruturação financeira com a implementação do Programa Refaz Óticas, promovido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Esta iniciativa oferece aos empresários a possibilidade de regularizar dívidas relacionadas ao ICMS que venceram até 31 de dezembro de 2025, seja em esfera administrativa ou judicial, com significativas reduções nas multas e juros. O período para adesão vai de 5 de outubro a 30 de novembro. Formas de negociação O programa disponibiliza duas opções para os contribuintes. A primeira contempla uma redução de 95% em…
