Governo suspende pagamentos de débitos de projetos culturais do Pronac
O Ministério do Turismo suspendeu, temporariamente, a obrigatoriedade de pagamentos de dívidas de projetos culturais do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) por causa da crise causa pela pandemia de covid-19, que impactou fortemente os projetos do setor. A medida foi publicada nesta 2ª feira (28.set.2020) no Diário Oficial da União. Leia a íntegra (40 KB) da resolução. Receba a newsletter do Poder360todos os dias no seu e-mail A medida tem caráter excepcional. Os parcelamentos de débitos regulados poderão ser suspensos enquanto vigorar o Decreto Legislativo 6/2020, que declarou estado de calamidade pública no país em razão da pandemia.…





