Governo suspende pagamentos de débitos de projetos culturais do Pronac

O Ministério do Turismo suspendeu, temporariamente, a obrigatoriedade de pagamentos de dívidas de projetos culturais do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) por causa da crise causa pela pandemia de covid-19, que impactou fortemente os projetos do setor.

A medida foi publicada nesta 2ª feira (28.set.2020) no Diário Oficial da União. Leia a íntegra (40 KB) da resolução.

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A medida tem caráter excepcional. Os parcelamentos de débitos regulados poderão ser suspensos enquanto vigorar o Decreto Legislativo 6/2020, que declarou estado de calamidade pública no país em razão da pandemia.


Esta reportagem foi produzida pela estagiária em jornalismo Melissa Duarte sob supervisão da editora Sabrina Freire.

By Portal de Canoas