Pela primeira vez sem receber qualquer recurso por parte de prefeituras e entidades, o novo mapa definitivo da vigésima-primeira semana distanciamento controlado no Rio Grande do Sul entra em vigor nesta terça-feira (29) com uma configuração inédita: todas as 21 regiões gaúchas do sistema estão classificadas sob bandeira laranja, que indica risco médio no âmbito da pandemia de coronavírus.
O “lay-out” foi confirmado pelo governo do Estado nesta segunda-feira, após reunião do Gabinete de Crise do Palácio Piratini e tem vigência até o final da segunda-feira que vem, 5 de outubro. Os detalhes podem ser conferidos em www.planejamento.rs.gov.br.
Com o modelo de cogestão, as regiões em laranja podem adotar protocolos de bandeira amarela (risco baixo), basta que enviem planos próprios adaptados à Saam (Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios).
Das 21 chamadas “Regiões Covid” do modelo, 18 já aderiram a esse sistema híbrido, que compartilha protocolos e atribuições com o Executivo estadual. Bagé, Guaíba e Uruguaiana ainda não o fizeram. Mas apenas Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul e Santa Maria têm aprovados protocolos menos restritivos para bandeira laranja.
Já as demais, que enviaram somente para bandeira vermelha, devem mandar novos planos ao governo do Estado e aguardar aprovação.
Educação
No início de setembro, o governo gaúcho definiu um calendário para o levantamento das restrições a atividades presenciais em escolas do Rio Grande do Sul. Isso vem ocorrendo de forma escalonada, seguindo um protocolo único para o Estado (sem aplicar regras próprias pelo regime de cogestão), em regiões que estejam há duas semanas na bandeira laranja ou amarela (a semana atual e a anterior).
De acordo com o cronograma, as aulas da Educação Infantil puderam ser retomadas em 8 de setembro. No dia 21, ficou permitida a retomada de atividades presenciais no Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico. Essa liberação não engloba a rede estadual de ensino, cuja previsão de retorno é 13 de outubro.
De acordo com o Decreto 55.465/2020, o governo do Estado levanta as restrições que vedam as atividades presenciais nas escolas e instituições de ensino em 17 regiões Covid nesta semana.
Encaixam-se nas regras as regiões Covid Bagé, Cachoeira do Sul, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Taquara e Uruguaiana.
As regiões de Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santo Ângelo e Cruz Alta foram classificadas em bandeira vermelha na 20ª rodada. Portanto, ainda não podem retomar as atividades presenciais em instituições de ensino. Caso se mantenham em laranja na 22ª rodada, as restrições serão levantadas.
Prefeitos dos municípios que entenderem que não há condições para reabrir escolas podem mantê-las fechadas. Pais e instituições de ensino também têm autonomia para manter as crianças em casa ou para deixar as escolas fechadas.
(Marcello Campos)
