O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou a abertura de uma investigação sobre dumping no leite em pó importado da Argentina. A prática de vender o produto abaixo do preço de mercado tem como objetivo eliminar a concorrência. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira.
A investigação foi iniciada em resposta a uma solicitação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
No mês de agosto, a CNA apresentou uma petição solicitando ao governo que investigasse possíveis práticas comerciais desleais por parte da Argentina, que corresponde a metade do volume de leite em pó importado pelo Brasil.
O aumento nas importações chamou a atenção da confederação, que alertou o MDIC. A situação se agravou com a concessão de subsídios do governo argentino à produção de leite no país.
A CNA ressalta que esses subsídios distorceram a competição de preços, levando os produtores argentinos a exportar leite em pó para o Brasil abaixo dos valores de mercado.
Até novembro deste ano, o Brasil importou 1,4 bilhão de litros de leite em pó, principalmente dos países do Mercosul. Deste total, 760 milhões de litros foram da Argentina, 566 milhões do Uruguai e 97 milhões do Paraguai.
O presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Ronei Volpi, considera que a medida é uma conquista para o setor. Ele elogiou o trabalho da Diretoria Técnica e a sensibilidade do Governo em atender à demanda. “Confiamos no Departamento de Defesa Comercial do MDIC para garantir uma competição justa entre o produto nacional e o importado”, afirmou.
O vice-presidente, Jônadan Ma, celebrou a decisão, destacando que o Brasil tomou uma medida importante para corrigir distorções no mercado e promover uma competição justa entre a produção nacional e a de outros países do Mercosul.
