O ministro Dias Toffoli decretou um grau elevado de sigilo à investigação sobre as suspeitas de fraudes financeiras no Banco Master. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob segredo de justiça e, agora, está sigiloso.
De acordo com fontes ligadas ao ministro, a medida foi tomada para evitar vazamentos e possíveis anulações das apurações no futuro.
Uma resolução emitida pelo tribunal em julho deste ano estabeleceu diferentes níveis de sigilo para as investigações em andamento na Corte, visando garantir a segurança e integridade das informações processuais.
Há cinco níveis de sigilo, numerados de zero a quatro, sendo o primeiro para processos públicos. A classificação do sigilo é definida pelo relator do caso, podendo ser revisada a qualquer momento.
O caso do Banco Master estava no primeiro nível de sigilo, permitindo acesso aos dados e andamentos processuais apenas para partes do processo, advogados, servidores autorizados e juízes.
O STF determinou que o grau de sigilo imposto ao caso é o três, conhecido como “sigilo padrão”, restringindo o acesso apenas ao Ministério Público, advogados, algumas pessoas autorizadas pelo ministro e servidores com acesso a esse nível de sigilo.
O ministro não informou se o caso continuará no STF, mas é possível que seja mantida apenas a parte referente ao deputado do PL no tribunal, enquanto o restante retorne à primeira instância do Judiciário, de acordo com a decisão de Toffoli. Esse procedimento é comum, desde que não prejudique o andamento das investigações.
Com informações do portal Estadão de São Paulo.
