Possível perda de patente de Bolsonaro em julgamento no STM: o que está em jogo para o ex-presidente e demais comandantes
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Senado decide banir alimentos ultraprocessados das cantinas das escolas
A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, projeto que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares. A proposta veda a comercialização de salgadinhos de pacote, biscoitos, bolos industrializados, chocolates e sorvetes, além de bebidas como refrigerantes e sucos de caixinha, e incentiva a oferta de alimentos saudáveis. Levantamento de 2024 mostrou que as cantinas de colégios particulares no Brasil vendem, em média, 50% mais ultraprocessados do que alimentos in natura ou minimamente processados. Em fevereiro do ano passado, o governo federal informou que pretende reduzir de 20% para 15% o limite…
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Defesa solicita prisão domiciliar para Bolsonaro alegando piora na saúde
A defesa de Jair Bolsonaro protocolou, recentemente, um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente. Os advogados alegam que houve uma piora no estado de saúde de Bolsonaro nos últimos dias, com o surgimento de episódios eméticos e crises de soluços acentuadas. No pedido, a defesa solicitou a intimação da Superintendência da Polícia Federal para que agilizasse a apresentação do laudo pericial, possibilitando assim a análise da necessidade de conceder a prisão domiciliar humanitária. O ministro Alexandre de Moraes já havia determinado, anteriormente, a transferência de Jair…
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Lula promove encontro com presidente da Câmara e líderes em busca de diálogo energizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu em um jantar de confraternização com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes da Casa nesta quarta-feira (4). O objetivo do encontro foi estreitar relações, discutir pautas prioritárias e também pensar nas eleições de outubro. O jantar teve início às 19h e terminou por volta das 22h, contando com a presença de líderes da base aliada, do centrão, além dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Líderes de oposição não foram convidados para o evento e afirmaram que, mesmo que…
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Ministra das Mulheres tem participação discreta em evento sobre feminicídio com discurso de Janja no Palácio do Planalto
Responsável pela coordenação de um pacto nacional voltado ao combate ao feminicídio, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, teve uma atuação discreta no evento realizado nessa quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. Apesar de a iniciativa estar diretamente vinculada à sua pasta, a ministra não discursou durante a cerimônia. A abertura do ato coube à primeira-dama, Janja da Silva. Márcia Lopes, que mantém uma relação mais distante com Janja em comparação à sua antecessora no cargo, Cida Gonçalves, permaneceu sentada em uma cadeira posicionada no canto do palco ao longo do evento. A cerimônia reuniu autoridades dos três Poderes da…
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Entidades gaúchas e OAB/RS unem esforços em carta aberta por mudanças no STF
Na manhã de 4 de fevereiro, o Auditório OAB Cubo, em Porto Alegre, foi palco de um ato público que reuniu dezenas de entidades representativas da sociedade civil. Sob a liderança do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, foi apresentada a carta aberta “O STF precisa mudar”, documento que propõe oito medidas concretas para fortalecer os limites constitucionais, garantir o equilíbrio entre os Poderes e recuperar a confiança da cidadania na Suprema Corte. Lamachia abriu o encontro reafirmando o compromisso histórico da advocacia com a defesa das instituições. Para ele, preservar o STF significa resgatar sua autoridade moral e credibilidade: “O…
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Governo rejeita acordo de reajuste para servidores do Congresso, mas presidente da Câmara dos Deputados confirma apoio à votação.
Ministros e assessores com assento no Palácio do Planalto negaram que o Executivo tenha participado de qualquer acordo para a aprovação do projeto que reestrutura carreiras do Legislativo federal, concede reajustes e autoriza gratificações a servidores do Congresso que podem chegar a 100% do salário-base. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), porém, rebateu a versão e afirmou que o líder do governo Lula na Casa, José Guimarães (PT-CE), esteve na reunião em que a proposta foi pautada e deu aval ao encaminhamento. “O líder do governo, José Guimarães, que é meu canal de interlocução com o governo,…
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Senador gaúcho Paulo Paim argumenta contra escala de trabalho 6×1: “Não vejo mais justificativas”
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, estão em discussão no cenário político brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem ao Congresso Nacional na última segunda-feira (2), destacando a importância do tema como uma das prioridades do governo para este semestre. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também se comprometeu a avançar com o debate na Casa. O senador Paulo Paim, autor de uma das propostas em tramitação no Senado e pronta para votação, acredita…
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fev
Andamento lento da investigação das joias sauditas de Bolsonaro pode resultar em prescrição de parte do caso no próximo mês
Iniciadas em 2023, as investigações sobre as joias presenteadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro tramitam em ritmo lento em todas as frentes de apuração – criminal, administrativa e fiscal, sendo que essa última sob risco de prescrição. Um conjunto composto por seis itens – um relógio, uma caneta, um anel, um par de abotoaduras e um rosário, todos da marca suíça Chopard – entrou no Brasil em 2021 sem ser declarado nem detectado pelas autoridades brasileiras. Na mesma ocasião, um assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) foi flagrado no Aeroporto Internacional de Guarulhos com outro…
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Bolsonaro é chamado para prestar esclarecimentos na Polícia por declarações polêmicas sobre Lula no Complexo do Alemão.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi interrogado na prisão, em Brasília, como parte de uma investigação sobre possíveis crimes contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro foi ouvido na unidade conhecida como Papudinha, na segunda-feira passada, na condição de investigado. Este procedimento faz parte de um inquérito em andamento conduzido pelas autoridades competentes. A investigação visa esclarecer se Bolsonaro cometeu o crime de calúnia ao afirmar que Lula tinha alguma ligação com traficantes de drogas atuando no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. As declarações em questão foram feitas pelo ex-presidente em março…