O projeto que propõe o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) avançou no Congresso e está pronto para ser votado no Plenário do Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, encerrando oficialmente o modelo 6×1.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC, afirmou que essa proposta é fruto de uma longa luta dos trabalhadores brasileiros. Ele ressaltou que a redução da jornada não acarreta prejuízos econômicos e pode até gerar empregos. Paim citou o exemplo da Espanha, onde a adoção da jornada de 35 horas semanais resultou na criação de cerca de 560 mil empregos nas regiões metropolitanas do país.
Paralelamente ao trâmite no Senado, o governo federal planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com pedido de urgência constitucional para abordar o mesmo tema. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), espera que o texto seja encaminhado logo após o carnaval.
Lindbergh explicou que a urgência constitucional obriga a análise da proposta em até 45 dias na Câmara, evitando que a pauta seja bloqueada. Ele enfatizou a importância desse debate, que é prioridade do presidente Lula, para pautar a Câmara e o país.
No início do ano legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou publicamente sua defesa pelo fim da escala 6×1 sem redução salarial. Ele argumentou que o atual modelo sobrecarrega os trabalhadores, não sendo justo que tenham apenas um dia de descanso após uma semana de trabalho duro.
Apesar da resistência de entidades patronais, Lindbergh acredita que o Congresso pode superar os obstáculos e aprovar a medida, considerando experiências internacionais e setores da economia brasileira que demonstram a viabilidade de jornadas mais curtas para impulsionar o crescimento e a geração de empregos.
