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O aumento do sigilo nos Poderes da República desafia a transparência constitucional
29
jan
By Portal de Canoas
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O aumento do sigilo nos Poderes da República desafia a transparência constitucional

O sigilo se tornou uma prática disseminada por todos os Poderes da República, ao contrário do que mandam os princípios da publicidade e da transparência, determinados pela Constituição. A medida deveria ser adotada por razões de privacidade ou segurança. Infelizmente é a cada dia mais frequente, na maioria das vezes sem nenhuma explicação razoável. A Câmara impôs segredo à lista de passageiros do voo da FAB que transportou o presidente da Casa, Hugo Motta, ao estado do Rio, onde passou o réveillon num condomínio de luxo em Angra dos Reis. O avião, com 11 passageiros, saiu de João Pessoa (PB)…
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Carlos Gomes ressalta importância das escrituras da COHAB como garantia do sonho da casa própria
29
jan
By Portal de Canoas
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Carlos Gomes ressalta importância das escrituras da COHAB como garantia do sonho da casa própria

O Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, deputado federal Carlos Gomes (Republicanos), saudou a entrega de cerca de 500 novos títulos de propriedade a moradores de imóveis da extinta Cohab em São Leopoldo e Canoas. As entregas são resultados do Projeto Terra – Eu Sou Cohab, que beneficia famílias que aguardavam até 40 anos pela regularização de suas casas. Trata-se de uma ação conjunta que reúne o Governo do Estado através da Secretaria da Habitação, Ministério Publico, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública, Comando Militar do Sul, prefeituras e cartórios notariais e registrais do Estado. O…
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Melo discute obras de prevenção às cheias e revitalização da Usina do Gasômetro com Pimenta e Superintendente do Patrimônio da União.
29
jan
By Portal de Canoas
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Melo discute obras de prevenção às cheias e revitalização da Usina do Gasômetro com Pimenta e Superintendente do Patrimônio da União.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, conseguiu avançar em algumas agendas ligadas ao governo Federal. Foi ontem durante reunião em seu gabinete com o deputado federal Paulo Pimenta, o Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, Émerson Rodrigues e o jornalista Voltaire Santos. A pauta tratou das obras de proteção contra cheias em Porto Alegre. Segundo o prefeito, “ficou acertado que na semana que vem, vamos realizar uma vistoria junto com representantes do Governo Federal em pontos estratégicos, entre eles, a alça de acesso da ponte do Guaíba, o Arroio Areia e as áreas dos pôlderes…
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“Caso Orelha”: pressão judicial pode acelerar tramitação de lei que endurece punição para maus-tratos a animais”
29
jan
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“Caso Orelha”: pressão judicial pode acelerar tramitação de lei que endurece punição para maus-tratos a animais”

O caso de crueldade contra o cachorro comunitário Orelha em Santa Catarina pode acelerar a tramitação do PL 4134/2025 que torna mais rigorosas as penas nestes casos. Atualmente, a pena prevista vai de 3 a 5 anos, e dificilmente o criminoso vai para a cadeia. O projeto, de autoria do deputado federal Ronaldo Nogueira, foi protocolado no ano passado, e prevê o aumento da pena para crimes de maus-tratos a animais quando praticados com requintes de crueldade, com prisão. Ontem, o deputado Ronaldo Nogueira comentou que “casos como esse, de extrema crueldade, evidenciam que a lei precisa ser mais rigorosa…
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União Europeia isenta 5 mil produtos brasileiros de impostos
22
jan
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União Europeia isenta 5 mil produtos brasileiros de impostos

Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que mais de cinco mil produtos brasileiros terão imposto de importação zerado na União Europeia assim que o acordo entre Mercosul e União Europeia entrar em vigor. De acordo com a CNI, mais da metade dos produtos negociados terão imposto de importação zerado na União Europeia logo na entrada em vigor do tratado. Por outro lado, o Brasil terá prazos mais longos para a redução tarifária no Mercosul. Para a CNI, essa medida amplia o acesso do Brasil ao comércio global e coloca a indústria nacional em um novo patamar internacional.…
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Fonte governamental revela proposta do Ministro da Fazenda para ampliar papel do Banco Central na supervisão de fundos de investimento.
22
jan
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Fonte governamental revela proposta do Ministro da Fazenda para ampliar papel do Banco Central na supervisão de fundos de investimento.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo está avaliando a possibilidade de ampliar as responsabilidades do Banco Central, incluindo a supervisão dos fundos de investimento, atualmente atribuição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Essa medida surge no contexto das investigações do caso Master, que indicam o uso de fundos como parte do esquema de desvio de recursos. Segundo as apurações, o Banco Master concedia empréstimos a empresas que repassavam a maior parte do dinheiro para fundos administrados pela Reag, compostos por ativos de baixa qualidade. Haddad afirmou: "Apresentei uma proposta que está sendo avaliada para ampliar a…
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Senado atinge assinaturas necessárias para CPI do Banco Master, ampliando pressão sobre Alcolumbre.
22
jan
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Senado atinge assinaturas necessárias para CPI do Banco Master, ampliando pressão sobre Alcolumbre.

O Senado atingiu o número de assinaturas necessárias para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada a apurar crimes e fraudes cometidos pelos operadores do liquidado Banco Master. A proposta foi apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e conta com 42 assinaturas, 25 a mais do que o mínimo necessário – um terço do Senado. A proposta no Senado amplia a pressão sobre o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já tem sob a sua mesa uma proposta de CPI Mista com o número necessário de assinaturas exigido por lei. A diferença entre as duas propostas é que abertura…
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Ministério declara que o Brasil não possui mais casos de gripe aviária.
22
jan
By Portal de Canoas
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Ministério declara que o Brasil não possui mais casos de gripe aviária.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunicou oficialmente à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) que o Brasil está livre da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP). Essa declaração foi feita após o país seguir os protocolos internacionais, incluindo o período de 28 dias sem novos casos em granjas comerciais. O único registro confirmado em um estabelecimento comercial ocorreu em uma granja em Montenegro, no Rio Grande do Sul, em 16 de maio. Após a desinfecção e o período de vazio sanitário, sem novos casos, o Brasil concluiu as ações sanitárias necessárias, recuperando o status de livre da doença.…
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Embrapa tranquiliza população sobre gripe aviária: “Não há motivo para alarme”
22
jan
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Embrapa tranquiliza população sobre gripe aviária: “Não há motivo para alarme”

A confirmação do primeiro caso de gripe aviária em uma granja de aves comerciais no Rio Grande do Sul acendeu um sinal de alerta nos sistemas de vigilância sanitária pelo País. Apesar do impacto da notícia, o pesquisador Luizinho Caron, da Embrapa Suínos e Aves, alerta que não há motivos para a população se preocupar e o trabalho que tem que ser feito é erradicar o foco da doença. Se antes as ocorrências eram em aves silvestres, com a confirmação da influenza aviária de alta patogenicidade em um criatório a área precisou ser isolada e os animais restantes acabaram eliminados.…
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Ministério da Agricultura convoca de forma antecipada 440 aprovados em concurso devido à gripe aviária no Brasil.
22
jan
By Portal de Canoas
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Ministério da Agricultura convoca de forma antecipada 440 aprovados em concurso devido à gripe aviária no Brasil.

Em meio à crise sanitária com a confirmação do primeiro foco de gripe aviária no Brasil e emergências na área vegetal no Norte do país, o Ministério da Agricultura convocou 440 pessoas aprovadas no Concurso Público Nacional Único (CPNU), realizado no ano passado. São 200 vagas para auditores fiscais federais agropecuários e 240 para os cargos de agentes de atividades agropecuárias, de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, e de técnicos de laboratório. O edital foi publicado nesta quarta-feira (21/5) no Diário Oficial da União. Não se trata ainda da nomeação dos candidatos aprovados, mas apenas a…
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