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Justiça argentina decide enviar fugitivos do 8 de Janeiro de volta ao Brasil
04
dez
By Portal de Canoas
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Justiça argentina decide enviar fugitivos do 8 de Janeiro de volta ao Brasil

O juiz Daniel Rafecas, do Tribunal Federal Criminal número 3 da Argentina, decidiu nesta quarta-feira (3) pela extradição de cinco condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes do Brasil em 8 de janeiro de 2023 que estão atualmente detidos no país. Ao término da audiência, os advogados dos foragidos afirmaram que irão recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal da Argentina. Joelton Gusmão de Oliveira, Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, Joel Borges Correa, Wellington Luiz Firmino e Ana Paula de Souza foram presos no final do ano passado na Argentina, após pedido de extradição feito pelo ministro Alexandre de…
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Presidente do Senado discorda de posição de Gilmar Mendes e o acusa de abuso de poder: “Prerrogativas estão sendo usadas de forma indevida”
04
dez
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Presidente do Senado discorda de posição de Gilmar Mendes e o acusa de abuso de poder: “Prerrogativas estão sendo usadas de forma indevida”

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou sua insatisfação com a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao processo de impeachment de integrantes da Corte. Alcolumbre enfatizou que a ação unilateral de Gilmar Mendes pode causar um novo conflito entre o Congresso e o Supremo Tribunal. A determinação de que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá solicitar pedidos de impeachment contra ministros do STF ainda precisa ser confirmada pelos demais ministros, em uma votação virtual agendada para acontecer entre 12 e 19 de dezembro. Alcolumbre declarou que não considera aceitável que uma decisão…
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Policiais Federais demitidos por participação em golpe de Estado
04
dez
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Policiais Federais demitidos por participação em golpe de Estado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou hoje as duas portarias que demitem Alexandre Ramagem e Anderson Torres de seus cargos na Polícia Federal. Ambos foram considerados culpados por participar do núcleo principal da tentativa golpista para manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Eles foram condenados em setembro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e as penas foram executadas em novembro, após esgotamento dos recursos. As portarias serão publicadas no Diário Oficial da União amanhã, conforme comunicado do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a nota pública, a decisão do…
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“Empresa ganha acesso privilegiado a processo de licitação do INSS diretamente do ministério”
04
dez
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“Empresa ganha acesso privilegiado a processo de licitação do INSS diretamente do ministério”

O empresário responsável por uma das empresas contratadas para realizar o serviço de telemarketing para os aposentados e pensionistas do INSS esteve presente em uma licitação no Ministério da Previdência Social e teve uma reunião com o então segundo ministro, Wolney Queiroz, que atualmente ocupa o cargo de ministro. A companhia pernambucana Provider, liderada por João Luiz Dias Perez, foi contratada por um valor de R$117,7 milhões para operar a Central de Atendimento 135 em 13 Estados a partir de Caruaru (PE), com um contrato vigente até janeiro de 2027. O ministério afirmou que a licitação foi feita de maneira…
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Limite de R$ 500 mil diários é estabelecido pelo Supremo Tribunal para suspensão de loterias municipais
04
dez
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Limite de R$ 500 mil diários é estabelecido pelo Supremo Tribunal para suspensão de loterias municipais

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão nessa quarta-feira (3) que impacta todas as leis municipais relacionadas à criação de loterias próprias ou apostas de quota fixa, incluindo as bets. Ele determinou a suspensão imediata das operações em curso em mais de 5.500 municípios do Brasil, até que a questão seja analisada pelo plenário da Corte. Essa medida afeta leis em vigência e processos em andamento de licitação e credenciamento de empresas autorizadas por prefeituras para explorar apostas esportivas. Municípios e empresas que não cumprirem a decisão poderão ser multados diariamente, sendo as prefeituras e…
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Ministro Alexandre de Moraes nega solicitação de Carlos Bolsonaro para visitar Jair Bolsonaro no aniversário do vereador
04
dez
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Ministro Alexandre de Moraes nega solicitação de Carlos Bolsonaro para visitar Jair Bolsonaro no aniversário do vereador

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou o pedido de Carlos Bolsonaro (PL) para visitar o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no domingo (7), data do aniversário do vereador do Rio de Janeiro. Na decisão, Moraes informou que as regras de visitação de familiares estão restritas às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração de 30 minutos e limitação de dois familiares por dia, de forma individual. Dessa forma, o ministro indeferiu o pedido de alteração da visita de Carlos Bolsonaro do dia 4 para 7 de dezembro, “uma vez que a…
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Amauri Pinho se mantém firme na presidência nacional do PRTB
19
nov
By Redacao
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Amauri Pinho se mantém firme na presidência nacional do PRTB

Justiça nega, pela terceira vez, pedido de Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Avalanche, que tentava reassumir o comando do partido.A direção nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) permanece sob o comando de Amauri Pinho após nova decisão judicial desfavorável a Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Avalanche. Esta é a terceira vez que o Judiciário rejeita tentativas de Araújo de assumir a presidência da legenda. A decisão reforça a estabilidade interna do partido e valida novamente a legitimidade da atual gestão, que vinha sendo contestada por meio de ações que agora voltam a ser consideradas improcedentes. Com o…
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Secretário Nacional do PRTB, Claudivino Vieira, recebe Medalha Dom Tomaz Balduino na Câmara de Goiânia
07
nov
By Redacao
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Secretário Nacional do PRTB, Claudivino Vieira, recebe Medalha Dom Tomaz Balduino na Câmara de Goiânia

Homenagem reconheceu os serviços prestados por Claudivino Vieira à frente da Gerência de Direitos Humanos do Estado de Goiás; dirigente destacou o crescimento do PRTB em todo o país.O Secretário Nacional do PRTB, Claudivino Vieira, recebeu nesta sexta-feira (5) a Medalha Dom Tomaz Balduíno, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados enquanto Gerente de Direitos Humanos do Estado de Goiás. A cerimônia foi realizada na Câmara Municipal de Goiânia e contou com a presença de autoridades, lideranças políticas e membros do partido.A honraria foi entregue pelas mãos de uma vereadora eleita pelo PRTB, legenda que, sob a liderança de Claudivino Vieira,…
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ONU cobra reforma urgente no policiamento brasileiro após operação que deixou 121 mortos no Rio
30
out
By Redacao
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ONU cobra reforma urgente no policiamento brasileiro após operação que deixou 121 mortos no Rio

Alto Comissário Volker Türk pede mudanças estruturais, apuração independente e combate ao racismo após ação mais letal da história do Rio, que teve 121 mortos e exposição desproporcional de pessoas negras.O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu nesta quarta-feira, 29, uma reforma abrangente e eficaz dos métodos de policiamento no Brasil, após a operação que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, na terça-feira, 28. A ação, classificada como um "sucesso" pelo governador Cláudio Castro (PL), é a mais letal da história do Estado."Compreendo plenamente os desafios…
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Partido de Javier Milei vence eleições legislativas na Argentina com mais de 40% dos votos
27
out
By Redacao
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Partido de Javier Milei vence eleições legislativas na Argentina com mais de 40% dos votos

Resultado consolida força do governo ultraliberal e dá alívio após Donald Trump condicionar apoio financeiro ao desempenho eleitoral argentino.O partido ultraliberal do presidente Javier Milei teve uma vitória contundente nas eleições legislativas ontem (27) na Argentina, com mais de 40% dos votos, segundo dados do Ministério do Interior.O resultado traz alívio ao governo, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, condicionar seu apoio financeiro à Argentina ao desempenho eleitoral.Segundo os resultados parciais, o A Liberdade Avança (LLA) venceu o peronismo (centro-esquerda), que obteve 31,64% em nível nacional, após a apuração de mais de 90% dos votos. Em terceiro lugar…
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