Decisão Judicial

Amauri Pinho se mantém firme na presidência nacional do PRTB

Amauri Pinho se mantém firme na presidência nacional do PRTB

Justiça nega, pela terceira vez, pedido de Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Avalanche, que tentava reassumir o comando do partido.A direção nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) permanece sob o comando de Amauri Pinho após nova decisão judicial desfavorável a Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Avalanche. Esta é a terceira vez que o Judiciário rejeita tentativas de Araújo de assumir a presidência da legenda. A decisão reforça a estabilidade interna do partido e valida novamente a legitimidade da atual gestão, que vinha sendo contestada por meio de ações que agora voltam a ser consideradas improcedentes. Com o…
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STJ confirma direito de companhias aéreas proibirem venda de milhas de programas de fidelidade

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A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas têm o direito de proibir a venda de milhas de programas de fidelidade. A decisão foi tomada em um julgamento que confirmou que tal proibição não contraria as leis de contratos ou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que as milhas são benefícios gratuitos oferecidos aos consumidores.A questão surgiu após uma empresa de turismo, que negociava milhas, ter suas passagens canceladas por uma companhia aérea internacional por desrespeitar o regulamento do programa de fidelidade. A empresa de turismo buscou indenização, enquanto a companhia aérea…
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