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Diálogo com o Senado influenciou mudança de parecer do ministro Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment
11
dez
By Portal de Canoas
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Diálogo com o Senado influenciou mudança de parecer do ministro Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de flexibilizar a liminar que suspendeu trechos da Lei do Impeachment não foi tomada isoladamente. Segundo interlocutores da Corte ouvidos, a suspensão da medida ocorreu após uma série de conversas reservadas com líderes do Senado, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o ex-presidente Rodrigo Pacheco, que atuaram para reduzir a tensão entre os Poderes. Na semana passada, a liminar assinada por Gilmar abriu mais uma frente na crise institucional ao restringir regras para pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. A medida provocou reação no Congresso e…
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Câmara dos Deputados mantém mandato de Carla Zambelli após votação
11
dez
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Câmara dos Deputados mantém mandato de Carla Zambelli após votação

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na madrugada desta quinta-feira (11), manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A proposta de cassação recebeu 227 votos favoráveis e 170 contrários, número insuficiente para atingir a maioria absoluta de 257 votos. Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde julho, ela cumpre pena na Itália, país para onde viajou após a condenação no Brasil. Antes de chegar ao plenário, o caso passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator original, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), havia…
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Heloísa Helena assume lugar de Glauber Braga na Câmara dos Deputados durante suspensão
11
dez
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Heloísa Helena assume lugar de Glauber Braga na Câmara dos Deputados durante suspensão

Na noite de quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados decidiu não cassar o mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), mas suspendê-lo por seis meses. Braga estava sendo investigado por quebra de decoro parlamentar devido a uma briga que teve com um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) no Congresso Nacional. Com a suspensão, o deputado será substituído por sua suplente, a ex-senadora Heloísa Helena (Rede-RJ). Heloísa é conhecida por sua atuação em movimentos sociais e já ocupou diversos cargos políticos, incluindo o de senadora e vice-prefeita de Maceió (AL). Entre 1999 e 2003, Heloísa fez parte da bancada do…
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Projeto de redução de penas para condenados por tentativa de golpe é aprovado na Câmara dos Deputados
11
dez
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Projeto de redução de penas para condenados por tentativa de golpe é aprovado na Câmara dos Deputados

A votação na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10), por volta das 2h30, resultou na aprovação do texto-base do projeto de lei que visa reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O projeto contempla uma possível redução da pena de Bolsonaro, atualmente cumprindo uma sentença de 27 anos e 3 meses na sede da PF em Brasília. O projeto, conhecido como PL da Dosimetria, foi aprovado com 291 votos a favor e…
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Projeto de Lei propõe redução de pena para crimes concomitantes
11
dez
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Projeto de Lei propõe redução de pena para crimes concomitantes

O Projeto de Lei da Dosimetria, que tem como objetivo a redução das penas dos condenados por atos golpistas, estabelece que as penas de crimes contra a democracia, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, não podem ser somadas. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados durante a madrugada desta quarta-feira (10). Atualmente, o Supremo Tribunal Federal entende que esses dois delitos podem ocorrer ao mesmo tempo, permitindo a soma das penas. Isso foi aplicado nas condenações dos réus dos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, assim como no julgamento da trama…
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Decisão do Ministro do STF Flávio Dino permite seguranças retirarem advogado de Filipe Martins durante julgamento.
11
dez
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Decisão do Ministro do STF Flávio Dino permite seguranças retirarem advogado de Filipe Martins durante julgamento.

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, validou a ação de um dos seguranças que agiu para retirar o advogado Jeffrey Chiquini da tribuna durante o julgamento do núcleo 2 da trama golpista. Dino silenciou o microfone de Chiquini após negarem uma questão de ordem e, mesmo assim, o advogado insistiu em permanecer na tribuna. Diante da persistência de Chiquini, um dos seguranças se aproximou e determinou que ele retornasse à sua cadeira, seguindo a ordem do ministro. Não houve contato físico na abordagem, e Dino reforçou que o advogado teria seu tempo para…
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Carla Zambelli tem mandato cassado pela Comissão da Câmara
11
dez
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Carla Zambelli tem mandato cassado pela Comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), por 32 votos a 2, a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O caso agora segue para deliberação no plenário ainda hoje, enquanto a parlamentar está detida na Itália, para onde fugiu após a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao rejeitar em primeira votação o parecer do deputado Douglas Garcia (Republicanos-PR), que era contrário à cassação de Zambelli, a comissão designou o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) como novo relator do caso. Cajado destacou que a condenação criminal da deputada é definitiva,…
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Ex-governador Germano Rigotto afirma estar preparado para pré-candidatura ao Senado
11
dez
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Ex-governador Germano Rigotto afirma estar preparado para pré-candidatura ao Senado

Nos últimos dias, ganhou força a possibilidade de que o ex-governador Germano Rigotto (MDB) dispute uma vaga ao Senado nas próximas eleições. Questionado se a decisão já está tomada, Rigotto destacou que, no momento, o MDB e o candidato do partido ao governo do Estado, Gabriel Souza, estão concentrados em fechar uma coligação forte. Segundo ele, somente após a conclusão dessas negociações a candidatura ao Senado poderá ser oficialmente confirmada. Rigotto afirmou que, caso a candidatura se concretize, está preparado: "Estou pronto para o desafio", declarou. O ex-governador gaúcho de 2003 a 2007 ressaltou a experiência acumulada ao longo da…
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Carlos Bolsonaro ataca o Centrão por obstáculos à candidatura de Flávio: “Interesses do mercado financeiro em jogo”
11
dez
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Carlos Bolsonaro ataca o Centrão por obstáculos à candidatura de Flávio: “Interesses do mercado financeiro em jogo”

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL-RJ) criticou os partidos do Centrão em meio às resistências do bloco sobre a candidatura do seu irmão mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), à presidência em 2026. De acordo com Flávio, os presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do PP, Ciro Nogueira (PI), colocaram em dúvidas a sua capacidade de "tração". O senador argumentou, porém, que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, reforçou que sua entrada na disputa eleitoral é "irreversível". "O que realmente quer o Centrão? Certamente não é liberdade econômica de verdade, nem autonomia do cidadão. O…
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CPI do INSS busca impulso convocando banqueiros e mantendo foco no filho de Lula
11
dez
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CPI do INSS busca impulso convocando banqueiros e mantendo foco no filho de Lula

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga descontos irregulares em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tentará usar depoimentos de banqueiros, como Daniel Vorcaro, dono do Master, para ganhar tração na retomada dos trabalhos, no início do próximo ano. O colegiado também pretende manter na mira de investigados um dos filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao longo das atividades, integrantes da cúpula da CPI ganharam mais visibilidade nas redes sociais. Em 2026, isso pode se traduzir na conquista de votos antes da disputa eleitoral. Para o próximo ano, o foco deve recair sobre…
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