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Administração Lula pode instituir novo Ministério voltado para a Segurança Pública
18
dez
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Administração Lula pode instituir novo Ministério voltado para a Segurança Pública

O governo está discutindo a possibilidade de criar o Ministério da Segurança Pública no próximo ano, o que seria uma resposta a uma área considerada sensível pela população e com altos índices de desaprovação. Há divergências dentro do governo sobre a decisão, com alguns membros afirmando que a criação da pasta está praticamente definida, enquanto outros acreditam que ainda não houve uma deliberação final. Alguns auxiliares de Lula argumentam que, embora a criação do ministério seja necessária, talvez não seja o momento mais adequado, considerando o pouco tempo para apresentar resultados antes das eleições. Além disso, apontam que isso implicaria…
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“Críticas de aliados de Lula a Jaques Wagner por acordo sobre dosimetria dividem opiniões”
18
dez
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“Críticas de aliados de Lula a Jaques Wagner por acordo sobre dosimetria dividem opiniões”

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi criticado por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter feito um acordo de procedimento que permitiu a votação da proposta que reduz penas a condenados pelos atos de 8 de Janeiro e que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro. Wagner admitiu na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado que fez um acordo para que o texto avançasse sem consultar o presidente ou a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). Segundo ele, não foi tratado do mérito do texto. Mais cedo, Gleisi e o líder do PT na…
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Senado aprova proposta de redução de penas para condenados por tentativa de golpe, incluindo Bolsonaro
18
dez
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Senado aprova proposta de redução de penas para condenados por tentativa de golpe, incluindo Bolsonaro

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria, que tem como objetivo reduzir as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas. A proposta recebeu 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção. Pela manhã, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 10 de dezembro, o projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com as regras atuais, Jair Bolsonaro terá a possibilidade de solicitar a progressão de pena após cumprir cerca…
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Senador do PT alega equívoco ao votar a favor de projeto que reduz penas de prisão
18
dez
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Senador do PT alega equívoco ao votar a favor de projeto que reduz penas de prisão

Em uma reviravolta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Fabiano Contarato, único voto petista a favor do PL da Dosimetria, admitiu que registrou seu apoio à proposta "por engano". A CCJ aprovou o projeto por 17 votos a 7, que visa reduzir a pena de Jair Bolsonaro e demais condenados pelos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O texto também foi aprovado no plenário do Senado com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção. Contarato, que se mostrou totalmente contrário ao PL, afirmou em suas redes sociais que o projeto…
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3º Encontro de Apicultores de Carazinho será realizado de 26 a 28 de agosto
18
dez
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3º Encontro de Apicultores de Carazinho será realizado de 26 a 28 de agosto

Entre os dias 26 e 28 de setembro, o município de Carazinho, no norte do Rio Grande do Sul, será palco do 3º Encontro Abelheiro — evento que reúne criadores, pesquisadores, empreendedores e entusiastas da criação de abelhas. Com atividades voltadas à apicultura (abelhas com ferrão) e meliponicultura (abelhas sem ferrão), a programação acontece no Ginásio da Acapesu e inclui palestras, oficinas práticas, feira de produtos da agricultura familiar e degustações de mel. O encontro tem como objetivo valorizar o papel das abelhas na preservação ambiental, fomentar o mercado de produtos apícolas e promover a troca de conhecimento entre profissionais…
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Laudo da PF revela violação grosseira e danos à tornozeleira de Bolsonaro semelhantes a ferro de solda
18
dez
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Laudo da PF revela violação grosseira e danos à tornozeleira de Bolsonaro semelhantes a ferro de solda

Um laudo pericial da Polícia Federal (PF) enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de uma tentativa de violação por meio do uso de uma fonte de calor concentrada, compatível com um ferro de solda. Segundo os peritos, os danos identificados no equipamento apresentam características de execução “grosseira”, sem precisão técnica, e foram suficientes para comprometer a integridade do invólucro plástico do dispositivo. Conforme a PF, "os danos no material questionado apresentam características de execução grosseira, o que sugere que a ferramenta foi utilizada sem precisão técnica". Ainda de…
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Chefe da PF discorda da diminuição das sentenças para os condenados do 8 de Janeiro.
18
dez
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Chefe da PF discorda da diminuição das sentenças para os condenados do 8 de Janeiro.

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, fez críticas durante a posse do novo superintendente da corporação no Distrito Federal, Alfredo Junqueira, em relação ao PL da Dosimetria. Ele destacou que a proposta representa uma incoerência em relação ao discurso de endurecimento penal defendido no Congresso Nacional. Para Andrei, é fundamental que as autoridades dos Três Poderes estejam alinhadas tanto no discurso quanto na prática quando se trata de política criminal. Ele ressaltou que não há coerência em defender penas mais severas e, ao mesmo tempo, apoiar medidas que flexibilizam as punições. O projeto em questão altera os parâmetros…
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PF analisa o estado de saúde de Bolsonaro a pedido de Alexandre de Moraes antes de decisão cirúrgica
18
dez
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PF analisa o estado de saúde de Bolsonaro a pedido de Alexandre de Moraes antes de decisão cirúrgica

A Polícia Federal (PF) realizou, nessa quarta-feira (17), uma perícia médica no ex-presidente Jair Bolsonaro. O procedimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como objetivo subsidiar a análise de um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente relacionado ao seu estado de saúde. Os advogados de Bolsonaro solicitaram, em caráter de urgência, autorização para a realização de uma cirurgia destinada à correção de hérnias inguinais. Segundo a defesa, o quadro clínico teria se agravado nas últimas semanas, exigindo uma intervenção médica imediata. O resultado oficial da perícia realizada pela PF deve ser divulgado…
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Ferrugem asiática da soja é detectada na safra 2024/2025 no Rio Grande do Sul
18
dez
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Ferrugem asiática da soja é detectada na safra 2024/2025 no Rio Grande do Sul

O monitoramento realizado pelo DDPA/Seapi (Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação) e pela Emater/RS-Ascar sobre a ferrugem asiática da soja detectou altos níveis de esporos (infecção) nas semanas iniciais da safra 2024/25, com destaque para Muitos Capões (602 esporos), Três Passos (372), Ijuí (293) e Cruz Alta (205). A doença, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, registrou as primeiras ocorrências já em outubro de 2024 no Rio Grande do Sul, logo após o fim do vazio sanitário, em lavouras de Cruz Alta. Os resultados constam da Circular Técnica nº 29 – Programa…
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