Com a chegada do segundo turno das eleições, Edson Fachin, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou nesta quarta-feira (21) a necessidade de se manter “lealdade às regras do jogo”, mesmo por parte daqueles que não obtêm vitória nas urnas.
No contexto de forte polarização política e ideológica, Fachin notou que as decisões do Judiciário têm sido frequentemente reduzidas e manipuladas por slogans. Ele sublinhou a relevância de manter ordens jurídicas bem fundamentadas e claras, em prol da transparência que a sociedade merece.
O presidente do STF afirmou que o tribunal não deve se intimidar diante de violações aos direitos fundamentais. Contudo, advertiu que ao “substituir o debate político pela sua própria vontade”, o tribunal “trai sua missão”, podendo assim transformar a defesa da Constituição em um tipo de “governo dos juízes”.
A declaração foi feita durante a abertura do evento “Diálogos com o Supremo”. Fachin ressaltou que “o poder deve ser limitado pelo direito”, reconhecendo que isso pode gerar tensões, uma vez que as decisões judiciais frequentemente entram em conflito com as escolhas feitas pelos representantes eleitos.
Segundo Fachin, um dos principais desafios para o tribunal é manter um “equilíbrio entre a omissão e o protagonismo”. Ele acredita que a manutenção do Estado de Direito exige uma abordagem cuidadosa para evitar os dois extremos: “A medida entre eles não está escrita em manual algum. É construída caso a caso, com prudência, coerência e transparência”, acrescentou.
Fachin expressou sua preocupação com o fato de que as democracias contemporâneas estão mais vulneráveis à erosão por meio de processos aparentemente legais do que por ações abruptas. Ele alertou sobre a “captura” gradual das instituições e sobre a diminuição da confiança pública.
<p“O conceito de ‘democracias incertas’ parece refletir bem nosso tempo atual. A consolidação democrática não é um destino final, alcançado de forma definitiva; é uma tarefa contínua, que depende de instituições robustas e de uma cidadania disposta a defendê-las”, afirmou.
Recentemente, foi observado que a crise envolvendo o Master afetou negativamente a imagem do STF nos últimos meses, transformando as críticas à atuação da corte em um tema central nas campanhas eleitorais para 2026.
Candidatos, especialmente os alinhados à direita, começaram a apresentar propostas durante suas campanhas com o intuito de limitar o suposto excesso de poder da corte. Uma significativa bancada de parlamentares foi eleita com a promessa de tentar realizar o primeiro impeachment de um ministro do STF na história.
Diante desse turbulento cenário eleitoral, os magistrados da corte tornaram-se alvos nas disputas políticas. Fachin declarou publicamente que ataques ao Poder Judiciário não deveriam ser usados como estratégia política: “Transformar a demolição de instituições em método de propaganda pessoal e promoção de interesses privados não é aceitável”.
