Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, anunciou sua intenção de reinstituir o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), que foi criado por Jair Bolsonaro em 2021, durante a pandemia de covid-19. Em uma postagem nas redes sociais, ele destacou que pretende aplicar o Perse em todo o setor cultural de eventos, abrangendo shows e turismo, que atualmente enfrentam dificuldades financeiras.
“O maior programa de incentivo aos artistas e eventos foi lançado em 2021, e quem o criou foi o Jair. Vou restabelecer o Perse para todo o setor cultural, incluindo shows e turismo, que estão sufocados e endividados devido à crise gerada por este governo”, afirmou Flávio.
Em suas declarações, ele enfatizou: “Vou salvar o setor de shows, pois onde há eventos, o comércio se beneficia, os motoristas de táxi e Uber aumentam seus ganhos, pequenos artistas têm a chance de prosperar e a economia se movimenta.”
O programa que incentivava o setor de eventos foi encerrado em 2025 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que justificou a decisão com base no alto custo fiscal e na identificação de possíveis irregularidades no uso do benefício por algumas empresas.
Controvérsias cercaram o Perse após a divulgação de uma lista de beneficiários que incluía artistas e influenciadores digitais. Enquanto estava ativo, o programa isentava os beneficiários do pagamento de tributos como Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A renúncia fiscal gerada pelo Perse acarretou uma diminuição na arrecadação tributária.
No ano de 2024, Fernando Haddad, então ministro da Fazenda, anunciou que a Receita Federal faria investigações sobre possíveis irregularidades relacionadas ao Perse. Ele indicou que havia sinais de que algumas empresas poderiam ter manipulado suas classificações econômicas para se qualificar indevidamente para os benefícios.
Na mesma ocasião, a Receita identificou 2.239 empresas que estavam utilizando o benefício fiscal sem ter formalizado um pedido de habilitação até aquele momento. O órgão fiscalizador informou que alertou essas empresas sobre a importância de atender aos requisitos necessários.
Ao comunicar o fim do programa em 2025, após diálogos com o Congresso Nacional e uma fase transitória implementada, Haddad ressaltou os altos custos fiscais associados ao Perse. Ele observou que a persistência do programa poderia resultar em uma renúncia tributária aproximada de R$ 20 bilhões para aquele ano.
