Na última terça-feira (20), Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, anunciou uma proposta que visa devolver aos consumidores uma parte dos valores pagos via Pix em contas como energia elétrica e prestações, caso seja eleito. A informação foi divulgada nas redes sociais por Daniella Marques, coordenadora de sua campanha para assuntos econômicos.
O comunicado publicitário destaca: “Flávio vai estabelecer um plano de recompensa em parceria com a Caixa Econômica Federal, nomeado ‘Vira PIX’. Assim, ao pagar contas de luz, prestações ou taxas, uma fração desse valor retornará para você”.
Este anúncio é a segunda promessa feita pela campanha de Flávio na mesma data. Mais cedo, ele revelou que pretende reativar o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), que foi criado por Jair Bolsonaro em 2021 durante a pandemia de Covid-19, caso obtenha sucesso nas eleições.
Entretanto, os detalhes sobre a proposta de devolução do Pix ainda não foram esclarecidos. Não há informações sobre quais tipos de contas seriam elegíveis para essa devolução, o prazo para a implementação e o custo estimado da iniciativa. A campanha de Flávio não respondeu a solicitações sobre esses pontos.
Além das promessas de benefícios financeiros, Flávio Bolsonaro enfatiza que um dos pilares de seu governo seria restaurar o equilíbrio fiscal do país, que enfrenta déficits consecutivos nos últimos anos. De acordo com ele, essa recuperação financeira permitiria a redução da taxa básica de juros na economia.
Cashback da reforma tributária
A ideia de devolver parte dos pagamentos realizados via Pix é semelhante ao sistema de cashback incluído na reforma tributária voltada ao consumo. No entanto, esta última se destina exclusivamente à população com baixa renda, enquanto o programa “Vira PIX” se aplicaria a todos os brasileiros.
A reforma tributária já aprovada no Legislativo prevê um retorno parcial dos impostos pagos por famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico). O início desses benefícios está programado para janeiro de 2027 e incluem dois formatos distintos. Confira abaixo:
Cashback desconto
Neste formato, o desconto é aplicado diretamente em faturas de serviços essenciais como água, gás e eletricidade. Nesse caso específico, o desconto já aparece descontado na conta.
Rodrigo Orair, assessor da Secretaria Executiva da Reforma Tributária, explica: “Não se trata exatamente de uma devolução. O imposto é calculado normalmente, mas o valor correspondente ao cashback é subtraído automaticamente.”
Cashback devolução
No segundo modelo, o consumidor se identifica pelo CPF no momento da compra — seja em supermercados ou farmácias — e recebe posteriormente uma devolução parcial do imposto pago.
A legislação estipula que o retorno mínimo será de 20% do total da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) paga pelas famílias beneficiadas; essa porcentagem pode ser aumentada por decisão governamental. O crédito será disponibilizado em contas na Caixa Econômica Federal.
Tensão com os Estados Unidos
O sistema Pix gerou atritos com os Estados Unidos devido a uma investigação iniciada pelo ex-presidente Donald Trump. Em julho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que viajaria aos EUA para defender a ferramenta de pagamentos durante as discussões relacionadas ao assunto.
Ele argumentou que sua viagem era necessária porque acredita que o governo brasileiro não está defendendo adequadamente os interesses nacionais. “Defendemos o Pix porque ele pertence ao Brasil e foi criado pelo presidente Bolsonaro sem taxas. Vou aos Estados Unidos para proteger nosso Pix diante da indiferença do atual presidente brasileiro em relação às empresas nacionais”, declarou na ocasião.
