No encerramento do segundo turno, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enfrenta um número sem precedentes de processos judiciais e decisões inovadoras relacionadas à tecnologia na corrida presidencial.
Até o momento, a Corte contabilizou pelo menos 804 ações recebidas, um número que mais que dobra as 325 registradas durante o mesmo intervalo nas eleições de 2022 e as 388 do pleito de 2018.
A disputa entre as candidaturas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) se agravou nesta fase final, com debates sobre táticas nas plataformas digitais e a disseminação de informações via WhatsApp.
Dentre os desafios enfrentados pelo tribunal está a definição de quando um grupo no WhatsApp deve ser oficialmente associado a uma campanha, além das restrições sobre o uso de deepfakes, que são conteúdos gerados por inteligência artificial com elevado realismo.
O TSE também tem em pauta pelo menos 12 ações de investigação judicial eleitoral que já foram aceitas pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas. Esses casos investigam possíveis abusos de poder político, econômico ou autoridade e podem levar à cassação de mandatos e inelegibilidade. Historicamente, esses processos tendem a ser mais prolongados devido à fase extensa de coleta de evidências. Especialistas jurídicos ligados às campanhas acreditam que os julgamentos aconteçam próximo das eleições de 2030.
Por outro lado, as representações tradicionais abordam questões cotidianas da campanha, como propaganda irregular e solicitações para remoção de postagens, geralmente recebendo respostas mais ágeis.
