Na quarta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sua sessão virtual, pela manutenção da remoção de postagens enganosas que associavam Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, a um suposto movimento para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. Contudo, houve divergências entre os ministros sobre o alcance dessa decisão.
Embora todos os sete ministros tenham reconhecido a existência de disseminação de informações falsas, as opiniões se dividiram quanto à extensão das medidas de remoção dos conteúdos questionados.
Dentre as postagens removidas estava uma do humorista Antonio Tabet, que insinuou, sem mencionar Flávio Bolsonaro diretamente, que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Após a exclusão de sua postagem, Tabet recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), dentro de um processo sob a relatoria do ministro Flávio Dino, que optou por revogar a ordem de remoção do conteúdo.
Os ministros votaram para manter a proibição de publicações que façam associações diretas entre Flávio e o movimento contra a santa. No entanto, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha discordaram da posição de Mendonça em relação à amplitude da medida.
O TSE é composto por sete membros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados designados pelo Supremo.
Por volta das 20h30min na segunda-feira, durante o julgamento, Mendonça revisou parte de seu voto e permitiu a permanência da postagem de Tabet, mas reafirmou a proibição das publicações que relacionam Flávio Bolsonaro com a suposta tentativa de alteração do título da padroeira nacional.
