A tensão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da forma como as investigações do caso Master estão sendo conduzidas levou pelo menos cinco pessoas que estão sob investigação e detidas a solicitar à Corte a análise de recursos que ainda não foram julgados em relação às suas prisões preventivas.
Os nomes dos solicitantes incluem o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, seu pai Henrique Moura Vorcaro, o primo Felipe Cançado Vorcaro, o cunhado Fabiano Zettel e o advogado Daniel Lopes Monteiro. As defesas argumentam que há uma demora excessiva na avaliação dos recursos e uma falta de clareza sobre como os processos estão sendo geridos após a suspensão imposta pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Edson Fachin assumiu a responsabilidade pela investigação que examina a possível abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes. Durante esse processo, ele determinou que os casos relacionados ao Master e às fraudes no INSS fossem enviados à Presidência, interrompendo sua tramitação. Essa decisão afetou procedimentos que estavam sob a relatoria de André Mendonça.
A crise se intensificou durante uma sessão extraordinária realizada em 15 de setembro, quando o STF debateu se os casos referentes a Moraes e Mendonça deveriam ser analisados juntos. O julgamento foi pausado devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino, com um placar parcial de 4 votos a 3 favorável à separação dos processos.
Desde então, as defesas dos investigados detidos têm pressionado por uma solução que impeça que as disputas sobre a condução das investigações atrapalhem a análise das prisões.
No dia 18 de setembro, a defesa de Daniel Vorcaro fez um pedido para revogar sua prisão preventiva. Os advogados sustentam que o prazo de 90 dias para revisão periódica da custódia expirou no final de agosto e mencionam a incerteza gerada no STF. Vale lembrar que o ex-banqueiro está encarcerado há mais de seis meses.
Henrique, seu pai, também solicitou a Fachin que desbloqueie a análise do seu processo, incluindo os recursos pendentes e um pedido para cumprir prisão domiciliar por questões de saúde. Por sua vez, a defesa de Felipe Cançado, primo de Daniel, informa que um pedido de revogação feito em junho ainda não foi analisado e ressalta que o prazo para revisão periódica da custódia terminou em 14 de setembro.
Fabiano Zettel, cunhado e ex-assessor financeiro de Vorcaro, também teve seus advogados recorrerem a Fachin solicitando a revogação da prisão. A defesa destaca que existem pedidos pendentes aguardando apreciação por parte de Mendonça, incluindo um requerimento para substituição da prisão preventiva por domiciliar por razões humanitárias.
O advogado Daniel Lopes Monteiro, investigado por supostamente estruturar pagamentos ilegais ao ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, também acionou a Presidência. Segundo sua defesa, um recurso contra sua prisão está à espera de análise há quatro meses e a última decisão sobre sua manutenção foi emitida em maio.
O julgamento previsto para discutir as ações de Mendonça em 23 de setembro foi retirado da pauta por Fachin. Com o pedido de vista feito por Dino suspendendo essa questão, ainda não há uma resolução definitiva sobre se os procedimentos envolvendo os dois ministros serão tratados conjuntamente ou separadamente.
