O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um discurso marcante na abertura do ano judiciário. Suas palavras ressaltaram a importância da autocorreção e do respeito aos limites institucionais da Corte, em um momento de desgaste e questionamentos. Fachin destacou a necessidade de um reencontro com os princípios republicanos e da tripartição dos Poderes, enfatizando a importância da humildade e da integridade no exercício da magistratura.
O ministro também abordou a questão da autocrítica, reconhecendo que há falhas a serem corrigidas no STF. A proposta de um código de conduta, sob a responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, representa um compromisso importante para fortalecer a confiança da sociedade na instituição. Fachin ressaltou a importância do respeito à liberdade de expressão e de imprensa, reforçando que a crítica republicana é fundamental para a democracia.
No contexto de recentes episódios que abalaram a confiança da sociedade no STF, Fachin destacou a importância de restaurar a reputação social da Corte. A conduta de alguns ministros, como nos casos envolvendo o Banco Master, ilustra a urgência de ações transparentes e compatíveis com os princípios éticos e morais que regem a função de juiz. Fachin apontou o caminho certo, cabendo aos demais ministros a responsabilidade de seguir essa orientação para recuperar a credibilidade e a institucionalidade do Supremo Tribunal Federal.
A capacidade de autocorreção, a transparência nos conflitos de interesse e o respeito aos princípios democráticos são fundamentais para a saúde e o bom funcionamento do Estado de Direito. As palavras de Fachin representam um chamado à ação, exigindo que os ministros assumam a responsabilidade por seus comportamentos e contribuam para a restauração da confiança da sociedade na mais alta instância do Judiciário brasileiro. Resta agora aguardar se seus pares terão a coragem de seguir esse caminho. (Opinião)
