O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, acusou Jair Bolsonaro de ter organizado um golpe contra as instituições e de ter agido com descaso em relação às regras éticas da caserna. Em um documento enviado ao Superior Tribunal Militar (STM), o chefe do MP Militar listou oito infrações cometidas pelo ex-presidente.
Entre essas infrações estão o dever de probidade e de se comportar de maneira ilibada na vida pública, o cuidado com o preparo moral próprio, discrição nas atitudes, maneiras e linguagem escrita e falada, além da observância das normas de boa educação. Bortolli afirmou que é evidente o descaso de Bolsonaro com os princípios éticos mais básicos.
O procurador-geral também solicitou a expulsão de outros quatro militares condenados por participação na trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele trabalhou durante o recesso do Judiciário para finalizar os pedidos de perda de patente, como publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O STM será responsável por decidir se os cinco militares envolvidos na trama golpista têm as condições de idoneidade e dignidade para permanecer nas Forças Armadas. O mérito da condenação não será discutido, uma vez que não cabem mais recursos para reverter a decisão do Supremo.
Esses julgamentos são inéditos, já que o STM nunca analisou pedidos de perda de patente por crimes contra a democracia e nunca expulsou generais condenados. Nos últimos oito anos, 93% dos pedidos feitos pelo MP Militar foram acolhidos pela Corte.
Os processos de perda de patente dos militares serão relatados ou revisados por ministros civis do STM, em um sorteio que surpreendeu a Corte Militar. O colegiado é composto por cinco ministros civis e dez fardados, sendo 4 do Exército, 3 da Marinha e 3 da Aeronáutica.
Na ação contra Bolsonaro, a ministra civil Verônica Sterman será a revisora. Ela também será relatora do caso do almirante Garnier, e o relator civil do caso contra o general Paulo Sérgio Nogueira será José Barroso Filho. Os casos dos generais Augusto Heleno e Braga Netto terão, respectivamente, os revisores Péricles Aurélio Lima de Queiroz e Arthur Vidigal de Oliveira. (Opinião/Jornal O Estado de S. Paulo)
