O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, está dedicado ao trabalho mesmo durante o recesso do Judiciário. Ele está finalizando os pedidos de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de generais envolvidos no núcleo central da tentativa de golpe, que já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é que essas representações sejam enviadas ao Superior Tribunal Militar (STM) ainda esta semana.
Bortolli e sua equipe têm trabalhado tanto remotamente quanto presencialmente na sede do Ministério Público Militar, localizada próximo à Praça dos Três Poderes, em Brasília. Durante o mês de janeiro, é comum haver menos movimentação nos tribunais e procuradorias devido ao recesso, com o retorno das atividades previsto para o início de fevereiro.
Cabe ao STM avaliar se os militares condenados mantêm a “idoneidade moral e dignidade” necessárias para continuar nas Forças Armadas ao receber esses pedidos. Não haverá reavaliação do mérito das condenações, uma vez que não cabe mais recurso contra as decisões do STF.
Os militares condenados já estão cumprindo pena em regime fechado há cerca de dois meses, com exceção do general Augusto Heleno, que passou para o regime domiciliar humanitário após um mês de prisão. Os condenados pelo STF incluem Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
No STM, as representações do Ministério Público Militar serão distribuídas por sorteio eletrônico e cada processo terá um relator e um revisor, sem prazo definido para apresentar seus votos. Durante o julgamento em plenário, qualquer um dos 15 ministros poderá pedir vista, o que suspende a análise do caso. O prazo de 60 dias previsto no regimento pode ser flexibilizado na prática.
Por tradição, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, não vota durante seu mandato, apenas em caso de empate, sendo o voto de desempate favorável ao réu, seguindo uma praxe do Judiciário.
