O governo atual está planejando implementar duas gratificações de “eficiência e produtividade” para aumentar os salários da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal (PPF) em até 30%. A intenção é que alguns funcionários ultrapassem o teto constitucional de R$ 46,4 mil, de acordo com informações de uma autoridade envolvida no assunto.
O Ministério da Justiça, na gestão anterior de Ricardo Lewandowski, foi responsável por propor o projeto de lei, que continua avançando no governo. Recentemente, o diretor interino de Gestão de Pessoas da PF, Licínio Nunes, assinou o texto, e a corporação tem discutido o assunto em reuniões.
O Ministério da Justiça confirmou que a proposta de gratificação foi enviada ao Ministério da Gestão e Inovação por Lewandowski. A proposta em andamento no governo federal prevê duas gratificações para PF, PRF e PPF. A primeira é a Gratificação de Eficiência Institucional, que poderá adicionar até 20% no salário, dependendo do cargo ocupado. O critério para esse benefício está relacionado à eficiência e impacto das atividades realizadas, e também se estende aos servidores aposentados.
A segunda gratificação, um acréscimo de 10% no salário, será concedida apenas aos servidores que atingirem metas de “atividade policial e de apoio”. Esta é conhecida como Gratificação Variável de Produtividade. A fonte dos recursos para o aumento salarial virá de um novo fundo nacional em estudo pelo Executivo, o Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Funcoc), que destinará 80% dos recursos à PF. Esse fundo será alimentado com verbas provenientes de apostas esportivas e bens apreendidos do crime organizado, entre outras fontes.
Desigualdades
Enquanto isso, o ex-presidente Lula criticou recentemente o valor do salário mínimo, que foi ajustado para R$ 1.621 neste ano, chamando-o de “muito baixo”. Ele afirmou que os trabalhadores devem lutar junto ao governo por aumentos salariais. Lula destacou a importância de melhorar o salário mínimo, considerando que é justo devido ao papel dos trabalhadores no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Lula também mencionou a importância da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ressaltando que é necessário continuar trabalhando para aumentar o salário mínimo e reconhecendo o papel fundamental dos trabalhadores no crescimento econômico do país. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e do portal Terra)
