A advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, está atuando como representante do Banco Master em um processo que investiga o empresário Nelson Tanure por crimes contra o mercado de capitais. O caso foi encaminhado para o STF após a Justiça Federal em São Paulo declinar da competência, sendo relatado pelo ministro Dias Toffoli. O inquérito segue em sigilo, tendo o banco como parte interessada.
Em um despacho datado de 16 de janeiro, a juíza Maria Isabel do Prado se declarou incompetente para dar seguimento ao inquérito devido a ligações com a Operação Compliance Zero da Polícia Federal, que investiga fraudes financeiras relacionadas ao Master, sob a relatoria de Toffoli no STF. A juíza identificou elementos que indicavam conexão entre as investigações, levando ao encaminhamento do caso para o Supremo.
O inquérito busca apurar se Tanure teria se beneficiado de informações privilegiadas para negociar ações da Gafisa, configurando insider trading.
Embora o Banco Master não seja alvo direto da investigação, sua participação se dá pelo envolvimento de fundos ligados à instituição nas operações suspeitas. Viviane Barci de Moraes acompanha o caso como representante do banco.
O advogado de Tanure, Pablo Naves Testoni, explicou que a menção ao Banco Master na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em São Paulo gerou dúvidas sobre a conexão entre os casos, resultando no encaminhamento ao STF. Essa questão agora precisa ser debatida por questões legais.
Caso o inquérito avance e vá a julgamento no plenário do STF, Alexandre de Moraes poderá participar da análise do caso. A atuação do escritório de advocacia da família do ministro, incluindo Viviane Barci de Moraes, gerou questionamentos após a revelação de um contrato milionário com o Banco Master.
Uma pesquisa do jornal revelou que a atuação de Viviane Barci de Moraes no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou significativamente desde que Alexandre de Moraes assumiu no Supremo, com o número de processos em que está envolvida nessas cortes aumentando consideravelmente.
Tanure teve seus bens bloqueados por Toffoli em janeiro, devido a suspeitas de envolvimento em um esquema de fraudes ligado ao Banco Master, cujo controlador também está sendo investigado. Ele foi apontado como suposto “sócio oculto” do banco durante a Operação Compliance Zero.
A defesa do empresário nega qualquer relação societária com o Banco Master, afirmando que era cliente da instituição, assim como de outras no mercado.
(Fonte: jornal O Estado de S.Paulo)
