O mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega ao seu término em 2025 com o recorde de 50 leilões de infraestrutura no Brasil, abrangendo rodovias, portos e aeroportos. Essa quantidade supera as realizações dos governos de Jair Bolsonaro e Fernando Henrique Cardoso.
Mesmo sendo alvo de críticas da esquerda, a transferência de atividades do estado para a iniciativa privada nunca teve tanto destaque quanto no governo atual de Lula, especialmente no setor de infraestrutura.
Um levantamento feito pelos ministérios dos Transportes e dos Portos e Aeroportos a pedido da imprensa mostra que desde 1995, com a Lei das Concessões, foram realizados 160 leilões federais de infraestrutura. Destes, 31% foram concentrados entre os anos de 2023 e 2025.
O governo Bolsonaro foi responsável por 45 leilões, enquanto FHC realizou 26, sendo 22 apenas no primeiro mandato, entre 1995 e 1998.
De acordo com especialistas, o aumento significativo de concessões observado no último período pode ser explicado pela necessidade de atrair investimentos em um momento de dificuldades nas contas públicas. Além disso, a atratividade dos projetos em andamento e o amadurecimento do ambiente regulatório são fatores que contribuem para esse cenário.
O setor portuário é o mais representativo no recorde de leilões do governo de Lula, com 26 terminais concedidos desde o início de sua gestão. Os projetos portuários somam R$ 15,5 bilhões em investimentos, conforme dados do Ministério dos Portos e Aeroportos.
Para o próximo ano, está previsto que um dos projetos mais aguardados pelo mercado, o Tecon 10, megaterminal de cargas no porto de Santos, seja leiloado em março, com um investimento estimado de R$ 6,5 bilhões.
No setor rodoviário, o segundo mais relevante na carteira de concessões do governo, foram realizados 22 leilões, 13 deles somente neste ano. Esses projetos rodoviários representam R$ 247 bilhões em investimentos, e para 2026, espera-se a licitação de mais 13 rodovias.
Completam os 50 leilões do governo de Lula a relicitação do aeroporto de Natal e a concessão de um bloco de terminais aeroportuários regionais.
Nos últimos 30 anos, não apenas o volume dessas concessões mudou, mas também o perfil dos projetos. As ferrovias, por exemplo, tiveram seu ápice durante o governo FHC, com 9 dos 12 leilões realizados de 1995 até o momento. No entanto, muitos desses ativos daquela época enfrentaram problemas, como é o caso da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), concedida em 1996 e que passou por dificuldades de conservação e abandono. Recentemente, o governo negociou a renovação do contrato com a concessionária, que inclui compromissos de investimento e indenizações à União.
O setor ferroviário tem enfrentado desafios, com a falta de novos projetos e a competição do modal rodoviário. A última concessão ocorreu em 2021, no governo Bolsonaro, referente a um trecho da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Para reverter a estagnação no setor, o Ministério dos Transportes planeja oito leilões de ferrovias para 2026, com expectativa de movimentar cerca de R$ 140 bilhões.
Outro setor que teve um período intenso e agora está em declínio é o de aeroportos. Durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, ativos considerados atrativos foram concedidos à iniciativa privada, incluindo Guarulhos, Viracopos e Galeão.
O governo de Michel Temer destravou projetos durante a crise econômica e leiloou quatro aeroportos. Já a gestão Bolsonaro intensificou a agenda e concedeu um número recorde de ativos. No total, foram 9 leilões que agruparam 49 aeroportos em blocos.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destaca que o entusiasmo da atual gestão com as concessões se baseia em uma avaliação pragmática das necessidades do país. Mesmo sendo pessoalmente inclinado à esquerda, Lula tem adotado uma postura de governo de frente ampla, sem ideologias, de acordo com o ministro. (Com informações da imprensa)
