O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a presença do médico particular de Jair Bolsonaro, Dr. Cláudio Birolini, na junta médica que avaliará o ex-presidente.
Na semana passada, Moraes determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para um espaço reservado a autoridades no Complexo da Papuda, em Brasília.
Além disso, o ministro solicitou que Bolsonaro seja submetido a uma junta médica da Polícia Federal para avaliar seu estado de saúde, suas necessidades de cumprimento da pena e a possibilidade de transferência para um hospital penitenciário.
Após questionar a defesa e a PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a escolha de assistentes técnicos para acompanhar a perícia, Moraes aceitou a indicação de Cláudio Birolini feita pelos advogados, enquanto a PGR optou por não indicar assistentes adicionais.
A decisão de Moraes foi tomada após alegações de aliados e familiares de Bolsonaro sobre a fragilidade de sua saúde, agravada durante seu tempo na prisão na Superintendência da Polícia Federal. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por liderar tentativa de golpe de Estado.
A defesa continua tentando obter prisão domiciliar para Bolsonaro. Na decisão anterior, Moraes deixou essa possibilidade em aberto, condicionando-a ao estado de saúde do ex-presidente e à capacidade da Papudinha de atender suas necessidades médicas.
Moraes impede perguntas sobre preferência por prisão domiciliar na perícia médica de Bolsonaro
Nesta segunda-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), vetou seis questões da defesa de Jair Bolsonaro para a perícia médica que será realizada no ex-presidente.
Segundo Moraes, as perguntas ultrapassam o escopo da perícia médica, pois envolvem interpretação subjetiva da legislação, o que não é competência dos médicos. A defesa apresentou mais de 40 quesitos.
As perguntas barradas abordam a possibilidade de prisão domiciliar para Bolsonaro, questionando, por exemplo, a necessidade de uma infraestrutura de saúde domiciliar complexa e contínua. A realização da perícia foi ordenada por Moraes para que ele possa decidir se Bolsonaro deve permanecer na Papudinha ou ser transferido para um hospital penitenciário. Com informações dos portais G1 e Folha de São Paulo.
