O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), destacou as diferenças nos casos de Jair Bolsonaro e Augusto Heleno ao decidir pela concessão da prisão domiciliar para o general da reserva e rejeitar o pedido feito pelo ex-presidente.
O general estava cumprindo pena no Comando Militar do Planalto e passou para o regime de prisão domiciliar na segunda-feira (22), depois de ter sido condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Moraes ressaltou que o comportamento de Heleno ao longo do processo não indicou tentativa de obstrução da Justiça ou desrespeito às ordens do Supremo Tribunal Federal.
A idade avançada (78 anos) e o estado de saúde do general também foram considerados na decisão de concessão da prisão domiciliar. Uma perícia médica realizada no início do mês confirmou que o militar sofre de doença de Alzheimer.
O ministro comparou o caso de Heleno ao do ex-presidente Fernando Collor de Mello, a quem o STF já havia permitido cumprir pena em prisão domiciliar. Moraes destacou que ambos apresentavam condições semelhantes, como idade avançada e problemas de saúde graves, além da ausência de indícios de fuga durante as investigações.
Por outro lado, a situação de Bolsonaro foi diferente. Moraes negou o pedido de prisão domiciliar devido ao risco de fuga apontado em decisões anteriores, baseado nas ações do ex-presidente após o término de seu mandato.
Entre as razões citadas estavam a tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica, informações que indicavam planos de ir para a Argentina e a permanência na embaixada da Hungria por dois dias. Moraes ainda mencionou a suspeita de planejamento de fuga para os Estados Unidos, onde Bolsonaro poderia encontrar-se com seus filhos e com um ex-deputado.
O STF determinou o início do cumprimento da pena dos condenados na trama golpista, com Bolsonaro atualmente preso na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Sua defesa solicitou prisão domiciliar devido a questões de saúde, tendo em vista sequelas das cirurgias realizadas após o atentado sofrido em 2018 durante as eleições.
Além disso, os advogados buscaram autorização para que o ex-presidente passe por uma cirurgia para correção de uma hérnia inguinal bilateral e intervenções complementares, com internação prevista para quarta-feira (24) e cirurgia marcada para quinta-feira (25). (Com informações da Folha de S.Paulo)
