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O escândalo envolvendo o Banco Master está se agravando e pode resultar em uma crise sem precedentes entre as instituições no Brasil. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão em conflito com a Polícia Federal (PF), o Banco Central, o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) também contribui para agravar a situação. Decisões recentes de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes têm gerado desconforto entre os colegas e perplexidade no meio jurídico. Essas decisões podem abrir brechas para a defesa de Daniel Vorcaro pedir anulações no futuro e…

Com o avançar das investigações sobre as fraudes do Banco Master, fica cada vez mais claro o racha causado no Supremo Tribunal Federal (STF). No epicentro do caso, Dias Toffoli se destaca como o relator salpicado pelo escândalo. Alexandre de Moraes também faz uma ponta no caso. Nos bastidores, ministros da Corte se dividem entre críticas e aplausos à dupla. Em caráter reservado, um ministro avalia que condutas adotadas por Toffoli comprometem a credibilidade do tribunal. O relator impôs elevado grau de sigilo à apuração, pegou carona em um voo particular com um advogado da causa, determinou acareação de investigados…

Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que mandados de busca e apreensão em residências podem ser cumpridos a partir das 5h, mesmo que ainda não haja luz do dia no momento da diligência. A decisão foi tomada por maioria no julgamento de um habeas corpus apresentado por uma advogada que questionava a legalidade de uma busca realizada em sua casa às 5h05, quando ainda estava escuro. A operação policial ocorreu no âmbito da Operação Escoliose, que investiga a atuação de uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes no setor de saúde do Rio…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que eventuais visitas a Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, só poderão ocorrer mediante autorização prévia da Corte. O despacho foi publicado nesta terça-feira (20). A decisão foi tomada após a Secretaria da Segurança Pública do Paraná solicitar esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados para visitas ao réu, que está preso na Cadeia Pública de Ponta Grossa (PR). Moraes determinou que o regime de visitas deve observar as normas internas do presídio, mas condicionou qualquer autorização ao aval do Supremo. O governo estadual deverá informar ao STF,…

A determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que todo o material apreendido pela Polícia Federal (PF) na investigação envolvendo o banco Master seja lacrado e mantido sob custódia do Supremo pode resultar na perda de provas importantes para a investigação, segundo fontes ligadas ao caso. Investigadores estão preocupados, especialmente, com os dados contidos em celulares e outros dispositivos eletrônicos apreendidos durante as operações. Normalmente, a PF extrai o conteúdo desses aparelhos imediatamente após apreendê-los, a fim de evitar a perda de informações, danos aos equipamentos ou problemas relacionados a bloqueios, senhas ou corrupção dos dados…

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, posicionou-se contrariamente ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro de ter acesso a uma Smart TV durante o cumprimento de sua pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal. Segundo a PGR, a autorização não é adequada, pois a conexão à internet de forma permanente impossibilitaria o controle das restrições impostas pela Justiça, como o acesso a redes sociais e a comunicação com pessoas não autorizadas. "Quanto ao pedido de acesso a uma Smart TV, a medida não parece razoável. A conexão permanente à internet inviabilizaria o controle das proibições de acesso…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última quarta-feira (14) que o material apreendido pela Polícia Federal (PF) durante as investigações do caso Banco Master deverá ser mantido na Procuradoria-Geral da República (PGR), e não mais no STF, como havia sido determinado anteriormente. Nesta quarta-feira, a Polícia Federal realizou uma segunda fase da operação que investiga um possível esquema de fraudes financeiras no Banco Master. Foram realizadas buscas em endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono do banco, assim como de seus familiares, incluindo seu pai, irmã e cunhado. Inicialmente, Toffoli havia autorizado o envio do material…