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Entidades gaúchas e OAB/RS unem esforços em carta aberta por mudanças no STF
05
fev
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Entidades gaúchas e OAB/RS unem esforços em carta aberta por mudanças no STF

Na manhã de 4 de fevereiro, o Auditório OAB Cubo, em Porto Alegre, foi palco de um ato público que reuniu dezenas de entidades representativas da sociedade civil. Sob a liderança do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, foi apresentada a carta aberta “O STF precisa mudar”, documento que propõe oito medidas concretas para fortalecer os limites constitucionais, garantir o equilíbrio entre os Poderes e recuperar a confiança da cidadania na Suprema Corte. Lamachia abriu o encontro reafirmando o compromisso histórico da advocacia com a defesa das instituições. Para ele, preservar o STF significa resgatar sua autoridade moral e credibilidade: “O…
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Governo rejeita acordo de reajuste para servidores do Congresso, mas presidente da Câmara dos Deputados confirma apoio à votação.
05
fev
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Governo rejeita acordo de reajuste para servidores do Congresso, mas presidente da Câmara dos Deputados confirma apoio à votação.

Ministros e assessores com assento no Palácio do Planalto negaram que o Executivo tenha participado de qualquer acordo para a aprovação do projeto que reestrutura carreiras do Legislativo federal, concede reajustes e autoriza gratificações a servidores do Congresso que podem chegar a 100% do salário-base. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), porém, rebateu a versão e afirmou que o líder do governo Lula na Casa, José Guimarães (PT-CE), esteve na reunião em que a proposta foi pautada e deu aval ao encaminhamento. “O líder do governo, José Guimarães, que é meu canal de interlocução com o governo,…
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05
fev
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Senador gaúcho Paulo Paim argumenta contra escala de trabalho 6×1: “Não vejo mais justificativas”

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, estão em discussão no cenário político brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem ao Congresso Nacional na última segunda-feira (2), destacando a importância do tema como uma das prioridades do governo para este semestre. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também se comprometeu a avançar com o debate na Casa. O senador Paulo Paim, autor de uma das propostas em tramitação no Senado e pronta para votação, acredita…
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Andamento lento da investigação das joias sauditas de Bolsonaro pode resultar em prescrição de parte do caso no próximo mês
05
fev
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Andamento lento da investigação das joias sauditas de Bolsonaro pode resultar em prescrição de parte do caso no próximo mês

Iniciadas em 2023, as investigações sobre as joias presenteadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro tramitam em ritmo lento em todas as frentes de apuração – criminal, administrativa e fiscal, sendo que essa última sob risco de prescrição. Um conjunto composto por seis itens – um relógio, uma caneta, um anel, um par de abotoaduras e um rosário, todos da marca suíça Chopard – entrou no Brasil em 2021 sem ser declarado nem detectado pelas autoridades brasileiras. Na mesma ocasião, um assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) foi flagrado no Aeroporto Internacional de Guarulhos com outro…
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Bolsonaro é chamado para prestar esclarecimentos na Polícia por declarações polêmicas sobre Lula no Complexo do Alemão.
05
fev
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Bolsonaro é chamado para prestar esclarecimentos na Polícia por declarações polêmicas sobre Lula no Complexo do Alemão.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi interrogado na prisão, em Brasília, como parte de uma investigação sobre possíveis crimes contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro foi ouvido na unidade conhecida como Papudinha, na segunda-feira passada, na condição de investigado. Este procedimento faz parte de um inquérito em andamento conduzido pelas autoridades competentes. A investigação visa esclarecer se Bolsonaro cometeu o crime de calúnia ao afirmar que Lula tinha alguma ligação com traficantes de drogas atuando no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. As declarações em questão foram feitas pelo ex-presidente em março…
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Ministro do STJ sob investigação por assédio sexual contra jovem de 18 anos.
05
fev
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Ministro do STJ sob investigação por assédio sexual contra jovem de 18 anos.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos, está sendo investigado por importunação sexual após denúncia de uma jovem de 18 anos. O caso veio à tona através do site da revista Veja e foi confirmado pelo g1 e pela TV Globo. As investigações estão em andamento em sigilo devido à natureza do crime. A jovem prestou queixa na Polícia Civil de São Paulo, que está conduzindo as investigações. O inquérito foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois Buzzi possui foro privilegiado. Em comunicado, o ministro Marco…
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Ministério da Fazenda solicita análise e afirma que extensão das dívidas não contemplará todos os agricultores do Rio Grande do Sul.
29
jan
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Ministério da Fazenda solicita análise e afirma que extensão das dívidas não contemplará todos os agricultores do Rio Grande do Sul.

Dirigentes de entidades do setor rural e políticos se reuniram nesta terça-feira (15), com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, para discutir a situação dos produtores rurais gaúchos atingidos pelas recentes enchentes e estiagens. Durante o encontro, o governo federal sinalizou que a suspensão das cobranças será limitada e condicionada à elaboração de um diagnóstico detalhado sobre as perdas. A promessa é de realização de um novo encontro — desta vez com a participação de representantes dos bancos — com o objetivo de produzir um diagnóstico preciso sobre as perdas. A expectativa é de que aconteça antes da…
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Quase 80% da área de plantio de arroz no Rio Grande do Sul já foi colhida
29
jan
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Quase 80% da área de plantio de arroz no Rio Grande do Sul já foi colhida

O estado do Rio Grande do Sul já colheu 79,19% da área semeada com arroz, totalizando 768.873 hectares, de acordo com informações do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) divulgadas hoje. As regiões com maior percentual de área semeada colhida são a Planície Costeira Externa, com 95,02%, seguida pela Fronteira Oeste, com 90,87%, Planície Costeira Interna, com 82,87%, Campanha, com 71,90%, Zona Sul, com 66,35%, e Região Central, com 60,31%. O gerente da Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural, Luiz Fernando Siqueira, explicou que a colheita está progredindo lentamente devido aos dias mais curtos, mas com previsões de clima…
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Quase 80% da área de plantio de arroz no Rio Grande do Sul já está colhida
29
jan
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Quase 80% da área de plantio de arroz no Rio Grande do Sul já está colhida

O Rio Grande do Sul já colheu 79,19% da área semeada com arroz, totalizando 768.873 hectares colhidos no Estado. Os dados mais recentes são da última quinta-feira (17). A maior porcentagem de área colhida está na Planície Costeira Externa, com 95,02%, seguida pela Fronteira Oeste com 90,87%, Planície Costeira Interna com 82,87%, Campanha com 71,90%, Zona Sul com 66,35% e Região Central com 60,31%. De acordo com Luiz Fernando Siqueira, gerente da Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural, a colheita está progredindo lentamente devido aos dias mais curtos, mas com as previsões de clima favorável nos próximos dias, espera-se…
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Cotrijal oferece apoio aos produtores com certificação digital e nota fiscal eletrônica durante a Expodireto
29
jan
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Cotrijal oferece apoio aos produtores com certificação digital e nota fiscal eletrônica durante a Expodireto

A Cotrijal, promotora da Expodireto, está presente na feira com ações importantes para os associados em diversos pontos do Parque em Não-Me-Toque. Na Arena Agrodigital, a equipe do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) da cooperativa está emitindo o certificado digital para os produtores rurais. Esse certificado é fundamental para a emissão da nota fiscal eletrônica no aplicativo SmartCoop. A partir de 3 de fevereiro deste ano, os produtores rurais gaúchos que tiveram receita bruta superior a R$ 360 mil em 2023 e 2024 precisam substituir o bloco modelo 4 da Nota Fiscal, também conhecido como "talão do produtor", pela versão…
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