Representantes do governo Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT) foram informados por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não apoiarão a proposta de suspeição do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, em processos que envolvem a agremiação durante as eleições presidenciais.
No contexto da campanha pela reeleição do presidente, as lideranças estão considerando solicitar a suspeição como uma forma de manifestar insatisfação com as decisões proferidas por Kassio em relação à propaganda eleitoral do candidato petista nas mídias televisivas, rádio e redes sociais.
O PT argumenta que as decisões tomadas por Kassio têm favorecido o adversário de Lula, Flávio Bolsonaro, sendo relevante destacar que Kassio foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio.
Dentre as ações mais criticadas pelos integrantes do PT está a decisão que resultou na remoção temporária do perfil “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (PT-MG), por um período de 48 horas.
A maioria dos líderes partidários e advogados envolvidos na discussão sobre essa ação mostraram-se contrários à ideia, considerando-a desgastante e sem sentido. Além disso, essa iniciativa poderia trazer novamente o Judiciário para o centro das atenções, prejudicando Lula em um momento considerado favorável para sua campanha.
No início, alguns membros do PT e do governo tinham a intenção de formalizar um pedido de suspeição diretamente ao ministro Kassio.
Com a percepção de que ele provavelmente continuaria a analisar os casos relacionados ao presidente, eles pensaram em recorrer ao plenário do TSE ou até ao ministro Flávio Dino no STF para limitar os amplos poderes que Kassio detém atualmente para decidir questões significativas.
No entanto, juízes das duas cortes indicaram que tal solicitação não teria êxito, resultando em uma diminuição da força dessa proposta dentro do PT, pelo menos por enquanto.
A recente mudança na composição do TSE também contribuiu para o recuo dessa proposta. O término do mandato do ministro Antônio Carlos Ferreira, que costumava se alinhar com Kassio e André Mendonça, fez com que Sebastião Reis assumisse seu lugar, alterando a configuração das forças em favor de uma ala mais próxima ao PT e menos alinhada a Flávio.
Apesar da ideia ter sido colocada em suspenso, ela não foi completamente descartada. Membros da campanha defendem que um pedido formal deve ser apresentado para sinalizar a Kassio o elevado nível de descontentamento e indicar que, caso Lula vença as eleições, sua comunicação com o governo será dificultada.
Em diálogos com interlocutores, o presidente do TSE repudiou qualquer insinuação sobre atuação em favor de candidaturas específicas e alegou que as críticas recebidas são tentativas de intimidação. Ele defendeu suas decisões como consistentes com os padrões judiciais e enfatizou sua postura ativa quando percebe desrespeito à jurisprudência da Corte.
