Na última quarta-feira (7), o senador Flávio Bolsonaro (PL) expressou sua intenção de reverter aspectos da política de armamento implementada durante a administração de seu pai, Jair Bolsonaro (PL). Ao ser questionado sobre a possibilidade de reinstaurar essa política em um futuro governo, Flávio declarou que “a legítima defesa precisa ser restabelecida, certo? Somente os bandidos estão armados”, aludindo à ideia de facilitar o acesso às armas para proteção pessoal.
Entretanto, o senador não forneceu detalhes sobre as ações que pretende implementar nem mencionou se revogaria os decretos criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que limitaram o acesso às armas e ampliaram o controle sobre a circulação de armamentos no Brasil.
A liberalização do acesso a armas foi uma das principais promessas da gestão Jair Bolsonaro. Durante esse período, foram publicados 17 decretos, 19 portarias, duas resoluções e três instruções normativas que visavam flexibilizar as regras referentes a armas e munições, além do envio de dois projetos de lei ao Congresso Nacional.
Desde que Lula iniciou seu terceiro mandato, o governo federal passou a adotar medidas para restringir o acesso a novos armamentos e transferiu do Exército para a Polícia Federal a responsabilidade pelo controle dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Contudo, essas mudanças tiveram um impacto mais significativo na aquisição de novas armas do que no estoque acumulado ao longo dos anos anteriores.
Conforme informações da Polícia Federal, existem 1,6 milhão de armas registradas em nome de 1,06 milhão de CACs em todo o país. Deste total, aproximadamente 796 mil são pistolas, 370 mil correspondem a fuzis e carabinas e 251 mil são espingardas.
Esse número representa um crescimento considerável em comparação a 2018, antes da presidência de Jair Bolsonaro, quando havia apenas 350.683 armas registradas por CACs no Brasil.
Ainda que essa questão não esteja explicitamente incluída no plano governamental de Flávio, pessoas próximas ao senador comentam sobre uma possível retomada da política armamentista.
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), aliado de Flávio, tem informado membros do setor armamentista que uma eventual vitória do senador poderia facilitar essa retomada logo no início do mandato.
As declarações foram feitas em várias ocasiões. Em julho passado, durante a Shot Fair Brasil, Bilynskyj comunicou ao clube de tiro G16 Unique que os decretos emitidos pelo governo Lula para restringir o acesso às armas seriam revogados caso Flávio fosse eleito presidente. “Vamos revogar todos os decretos do Lula sobre tiro. O que vai voltar? A liberação do uso de 9 mm como permitido, porte para trânsito, funcionamento dos clubes 24 horas, fim das limitações e habitualidade”, afirmou ele.
Antes dessa afirmação, Flávio também gravou um vídeo onde direcionou uma mensagem aos integrantes do Comando Vermelho: “Vocês saem do Brasil ou serão presos ou neutralizados”, disse ele.
Bilynskyj ainda defendeu alterações que dependem da aprovação do Congresso. Uma proposta seria eliminar do Estatuto do Desarmamento a necessidade comprovada de efetiva necessidade para concessão do porte de arma.
Em outra entrevista realizada em agosto ao PodPoW, ele reiterou esses pontos. “Voltaremos a viver em um cenário similar ao período Bolsonaro. Não havia limite para aquisição de armas; você podia comprar o que quisesse”.
Consultado sobre o assunto, o deputado afirmou que ainda não existem decisões concretas relacionadas à política de armamento e que possíveis mudanças seriam debatidas durante o período de transição governamental.
