Na quarta-feira (7), Flávio Bolsonaro, candidato do PL à presidência, declarou que suas propostas de alteração constitucional incluem a reforma do Judiciário, a diminuição da maioridade penal e o fim da reeleição. As declarações foram feitas durante um evento em Brasília, onde a federação composta por União Brasil e PP anunciou oficialmente seu apoio à sua candidatura no segundo turno.
Flávio destacou: “Precisamos respeitar a política e existem diversas PECs possíveis. Defendo uma reforma do Judiciário e a redução da maioridade penal, que deve ocorrer via PEC. O término da reeleição também deverá ser realizado por meio de uma PEC, sendo que cabe ao Congresso decidir se os mandatos serão de quatro ou cinco anos. Qualquer outra especulação é infundada. Tenho ouvido comentários sobre como, agora que tenho maioria, estarei apto a realizar o que meu pai não conseguiu. Vamos manter os pés no chão.” Ele acrescentou: “Pretendo usar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar essa PEC sobre o fim da reeleição.”
Essa manifestação surgiu um dia após Flávio mencionar a possibilidade de implementar mudanças na Constituição com o novo Congresso, o que gerou preocupações entre seus colaboradores.
Aliados expressaram receio de que essa afirmação pudesse ser interpretada como uma abertura para alterações institucionais mais abrangentes caso ele vença a eleição, especialmente com uma composição mais conservadora do Legislativo. Em resposta, a equipe de Flávio buscou esclarecer quais transformações ele realmente pretende promover e enfatizar que qualquer proposta terá que passar pelo devido processo legislativo.
Durante essa quarta-feira, Flávio procurou deixar claro quais mudanças defende. Além de especificar as áreas onde propõe alterações constitucionais, reiterou que será responsabilidade do Congresso moldar as propostas e rejeitou interpretações de que uma eventual maioria parlamentar seria utilizada para implementar alterações além das já apresentadas por ele.
“Comigo, sempre será feito com ponderação, respeitando a Constituição e cada segmento da sociedade representado pelos parlamentares”, afirmou.
Flávio acrescentou ainda que se for reeleito, considera Luiz Inácio Lula da Silva “incompatível” com a nova configuração do Congresso resultante das urnas. Ele também vincula essa composição às indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e manifestou sua intenção de manter diálogo constante com os deputados e senadores.
“Estamos em uma democracia e são essas pessoas com quem eu governarei. Este Congresso foi moldado para um presidente como eu; não há espaço para outro tipo de liderança aqui”, ressaltou.
Ao abordar as mudanças constitucionais desejadas, Flávio mencionou também ajustes na reforma tributária. Ele criticou a alíquota prevista para o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e expressou sua intenção de buscar uma diminuição na carga tributária, inclusive sobre a folha de pagamento.
O candidato reafirmou seu apoio ao fim da possibilidade de presidentes concorrerem à reeleição consecutiva. Se eleito, planeja utilizar seu capital político no início do mandato para tentar aprovar uma PEC nesse sentido. Flávio já havia se comprometido publicamente a não buscar reeleição e destacou que será responsabilidade do Congresso decidir se essa mudança se aplicará também aos governadores e qual será duração dos mandatos.
“Vou usar o capital político de um presidente recém-eleito para garantir essa PEC. É fundamental dar o exemplo e colocar o cidadão no centro do meu governo. Precisamos agir corretamente sem ter em mente a reeleição”, declarou.
A federação União Progressista manifestou seu apoio após as bancadas das duas legendas decidirem respaldar Flávio no segundo turno. Durante o evento dessa quarta-feira, governadores, senadores e deputados dos partidos prometeram mobilizar esforços nos estados para ampliar a campanha até as eleições de 25 de outubro. Contudo, os presidentes nacionais do PP, Ciro Nogueira, e do União Brasil, Antonio Rueda, não estiveram presentes na cerimônia.
No decorrer da entrevista, Flávio foi questionado sobre a proposta do governo Lula para reduzir a jornada de trabalho. O candidato manifestou ser favorável ao aumento do tempo livre dos trabalhadores, mas evitou endossar integralmente a proposta apresentada pelo governo atual, afirmando que qualquer discussão deve considerar emprego, renda e endividamento.
“É evidente que sou favorável ao trabalhador ter mais tempo livre para almoçar com sua família ou viajar nos finais de semana. No entanto, nada disso fará diferença se todos estiverem endividados ou desempregados”, concluiu.
