Na última quarta-feira (7), Flávio Bolsonaro, candidato à presidência pelo PL, se absteve de comentar se votará a favor ou contra a medida provisória (MP) que visa proibir as apostas. Entretanto, ele criticou o conteúdo do texto e acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “agredir” tanto os clubes de futebol quanto a segurança jurídica.
Após um encontro com membros do partido Novo, Flávio expressou sua insatisfação: “O presidente atacou a segurança jurídica e prejudicou os clubes e diversas empresas. Imagine uma loja que vende camisetas de times em todo o Brasil tendo que descartar seu estoque só porque as camisas possuem anúncios de apostas”, afirmou aos jornalistas presentes.
O candidato fez questão de enfatizar sua intenção de permitir a operação das apostas regulamentadas. “Precisamos fazer essa distinção. As apostas ilegais devem ser realmente banidas; elas não estão sendo fiscalizadas pela atual administração. O governo confiscou o dinheiro dessas empresas que investiram para se regularizar, e de repente vem uma decisão arbitrária”, disse ele.
Flávio já havia se comprometido a proibir cassinos online caso seja eleito, mas indicou que pretende manter as apostas regulamentadas.
Bancos
A partir desta quarta-feira, as plataformas de apostas online autorizadas no Brasil começaram a notificar os bancos sobre os saldos remanescentes nas contas dos apostadores. Estima-se que R$ 1,325 bilhão pertencente a aproximadamente 26,5 milhões de pessoas esteja aguardando devolução após a suspensão das operações das apostas no país.
Essas informações, organizadas por Cadastro de Pessoa Física (CPF) e ligadas à conta bancária utilizada nos depósitos, devem ser enviadas pelos sites até quinta-feira (8). Com esses dados em mãos, as instituições financeiras terão o prazo entre 9 e 14 de outubro para restituir os valores.
Os bancos farão as transferências diretamente para as contas que os apostadores usaram para realizar depósitos nas plataformas.
O cronograma estipulado pelo governo prevê:
- * 7 e 8 de outubro: envio dos saldos por CPF e dados bancários pelos sites de apostas;
- * 9 a 14 de outubro: devolução dos valores pelos bancos aos apostadores;
- * A partir de 14 de outubro: quantias que não puderem ser devolvidas serão encaminhadas à Caixa Econômica Federal;
- * Após o repasse para a Caixa: esta instituição será responsável pela finalização da restituição.
O prazo para saques voluntários diretamente nas plataformas expirou às 23h59 da segunda-feira (5).
A maior parte dos valores ainda não retirados está concentrada em contas com baixas quantias. Segundo dados do governo, existem 86,2 milhões de contas com saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99. Juntas, essas contas totalizam R$ 15,5 milhões.
Vale ressaltar que o número total de contas supera o número de apostadores, visto que uma única pessoa pode estar cadastrada em mais de uma plataforma.
