Faltando pouco mais de duas semanas para as eleições, o governo de Lula anunciou um aumento de 15% no valor do Bolsa Família, que passará de R$ 600 para R$ 691. Essa alteração terá um impacto financeiro de R$ 5,8 bilhões neste ano e estimados R$ 22,7 bilhões em 2027. Entretanto, ainda existem 440.692 famílias na fila à espera do benefício, todas atendendo aos critérios exigidos pelo programa.
Os dados referentes a agosto revelam que o número de famílias que aguardam o auxílio cresceu em comparação a julho, quando eram 405.806. Em agosto de 2025, a quantidade de beneficiários pendentes chegava a 709.135. Atualmente, o Brasil conta com aproximadamente 19,28 milhões de famílias assistidas pelo programa.
Em comunicado oficial, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que o Bolsa Família opera com um fluxo contínuo de inclusão e exclusão de famílias com base nos critérios de elegibilidade e nas práticas administrativas do programa.
Para serem beneficiadas, as famílias devem estar registradas no Cadastro Único e ter uma renda mensal por membro que não ultrapasse R$ 218 — valor que permanece inalterado pelo governo. No entanto, a inclusão no programa não é automática e depende da disponibilidade orçamentária, uma vez que o Bolsa Família não constitui uma despesa obrigatória em sua totalidade.
Dessa forma, o governo pode regular os gastos associados ao programa conforme sua capacidade orçamentária. O reajuste anunciado será implementado a partir de outubro deste ano e terá repercussões financeiras em 2024. É importante ressaltar que nem o orçamento vigente nem a previsão orçamentária para 2027, enviadas ao Congresso no dia 31 de agosto, contemplavam esse aumento.
Contudo, a administração federal argumenta que uma superávit nas receitas dos últimos meses possibilitará a readequação dos gastos para viabilizar esse reajuste.
Conforme explicou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, um documento recebido durante os preparativos do próximo relatório bimestral sobre receitas e despesas — agendado para ser apresentado em 24 de setembro — indicou uma diminuição de R$ 11,5 bilhões na previsões das despesas previdenciárias. Esse montante será utilizado para financiar o aumento do benefício.
Assim sendo, essa despesa será incorporada ao Orçamento tanto de 2026 quanto ao de 2027 sem necessidade de novas fontes financeiras. A previsão é que o impacto adicional em 2024 seja da ordem de R$ 22 bilhões.
O MDS também esclareceu que a elevação do valor do benefício anunciada recentemente visa compensar as perdas inflacionárias acumuladas desde 2023 e não está relacionada aos processos de concessão ou desligamento dos beneficiários.
A nota destaca: “A adesão ao Bolsa Família está condicionada aos critérios estabelecidos pelo programa e à regularidade das informações fornecidas pelas famílias no Cadastro Único. O MDS realiza mensalmente os procedimentos necessários para gestão dos benefícios, incluindo a inclusão das famílias que atendem às exigências e o desligamento daquelas que não se encaixam nos requisitos”, afirmou o órgão.
Além disso, foi enfatizado que a presença de famílias habilitadas aguardando pela concessão do benefício representa uma situação transitória resultante da dinâmica mensal do programa.
Mudança
Diferente das despesas relacionadas à Previdência e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), no caso do Bolsa Família há um fluxo diferente: as pessoas com direito ao auxílio não precisam necessariamente receber os pagamentos independentemente da previsão orçamentária.
A legislação permite que os valores dos benefícios sejam revisados pelo Poder Executivo a cada máximo de dois anos, proibindo qualquer redução dos auxílios. O governo defende que o período eleitoral não impede a realização desse reajuste, já que os 15% refletem apenas a correção pela inflação acumulada.
Esse índice é equivalente à inflação medida pelo INPC desde março de 2023, data da reinstituição do Bolsa Família. Também foram atualizados outros benefícios específicos voltados para famílias com crianças pequenas e gestantes.
Ao final desse reajuste, estima-se que o custo total do programa alcance R$ 162,4 bilhões neste ano e R$ 178,5 bilhões em 2027.
