O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a medida provisória que cria o programa Gás do Povo. A iniciativa garante a gratuidade no botijão de gás de cozinha de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
A medida foi aprovada tanto na Câmara quanto no Senado em menos de 24 horas e agora aguarda sanção presidencial, após algumas mudanças feitas pelos parlamentares.
O programa, que deve beneficiar mais de 15 milhões de famílias a partir de março, tem o objetivo de combater a pobreza energética. O Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás, ampliando o número de famílias atendidas e o acesso ao benefício.
O programa também prevê a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores, gerando gás metano a partir da decomposição de restos de alimentos em áreas rurais e cozinhas comunitárias, com regulamentação a cargo do governo.
Além disso, o texto reformula as prioridades de recebimento do auxílio, dando preferência a famílias em situações de emergência, vítimas de violência doméstica, povos tradicionais, famílias numerosas e com menor renda per capita.
