A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o término da escala 6×1 está confirmada para a próxima semana, conforme afirmou Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado. Isso ocorre apesar das tentativas da oposição em postergar a análise até após as eleições.
Na quarta-feira (7), senadores dos partidos PL, PP e Republicanos se reuniram para elaborar uma estratégia em resposta ao início da tramitação da PEC no plenário. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi designada para persuadir Alcolumbre a adiar a votação até depois do segundo turno, que está agendado para o dia 25 de outubro.
Tereza Cristina mencionou que a oposição ainda está considerando se irá apresentar emendas e quais modificações tentará introduzir no texto. “Acreditamos que Davi manterá o rito normal que prometeu”, declarou.
A oposição expressa preocupação quanto ao impacto eleitoral que a aprovação da redução da jornada pode ter sobre o desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No primeiro turno, Lula obteve 2,3 milhões de votos a menos do que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Isso não prejudica Flávio, mas favorece Lula”, comentou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Mesmo com as críticas sobre a votação antes do segundo turno, ela revelou que a oposição não planeja obstruir a proposta e deve votar em sua maioria a favor.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco que inclui também Avante e Novo, declarou que não haverá obstrução por parte do seu grupo. Ele lembrou que a oposição já havia apoiado a proposta na Câmara dos Deputados.
Pelas normas do Senado, as PECs devem ser votadas em dois turnos, com um intervalo entre as votações. É necessário realizar cinco sessões de discussão antes do primeiro turno, e a segunda sessão ocorreu na quarta-feira.
Se o cronograma se mantiver, a primeira votação poderá acontecer na quinta-feira da próxima semana. A segunda votação ficaria agendada para depois das eleições, salvo se houver uma quebra do interstício previsto.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial que permita encurtar os intervalos. Ela espera reunir 41 apoios. Alcolumbre declarou que, caso o requerimento seja apresentado, ele será levado à votação entre os senadores.
A terceira sessão de discussão está programada para esta quinta-feira (8). Alcolumbre reafirmou seu compromisso de não deixar que as eleições interfiram na tramitação da proposta.
Flávio Bolsonaro voltou a criticar o debate como sendo eleitoreiro e fez comentários desfavoráveis sobre Lula. “Lula está focado no poder, não no trabalhador. Se estivesse pensando no trabalhador, já teria reduzido os impostos sobre a folha de pagamento”, afirmou. Embora tenha declarado ser favorável à redução da carga horária dos trabalhadores, Flávio não especificou como pretende votar.
O coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), também evitou antecipar uma posição. Segundo ele, o bloco não é “a favor nem contra” o fim da escala 6×1 e defende maior autonomia para os trabalhadores negociarem suas jornadas.
Tereza Cristina também comentou com Alcolumbre suas preocupações referentes ao texto. Segundo ela, enquanto a redução da jornada é amplamente aceita entre os senadores, existem divergências sobre o engessamento das escalas, algo que poderia impactar categorias com regimes especiais.
A PEC visa reduzir a carga horária semanal de 44 para 40 horas, estabelece duas folgas por semana sem diminuição salarial e prevê um período de transição. A primeira fase começará 60 dias após a promulgação e terá uma jornada de 42 horas. Após um ano, passará para 40 horas.
A proposta foi aprovada pela Câmara em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro.
